Fiscalidade

Índice
• A História do IVA
• Princípios do IVA
– Neutralidade
– Não Discriminação
– Livre Concorrência
• Conclusão

A História do IVA

Imposto de
Transacção

Tributação
Multipla
Maior
Receita

A História do IVA
• Maurice Lauré
• Pai do IVA
• Inspector das Finanças

Imposto sem efeitos Cumulativos

Método do Crédito de Imposto ou
Método Subtrativo Indirecto

Imposto de
Sucesso

A História do IVA
O IVA é:

Imposto geral sobre o consumo

Imposto plurifásico
Não cumulativo
Imposto de matriz comunitária

A História do IVA
Neutralidade

Matriz
Comunitaria

Livre
Concorrência

Não
Discriminação

Princípio da Neutralidade
Factores de Produção
• Meio Natural
• Trabalho
• Capital

Nota: Factores com característica de escassez

Princípio da Neutralidade
IVA promove neutralidade fical porquê?

Plurifásico

Sem efeitos cumulativos Incide sobre todas as fases do circuito económico

Tributa todos os bens e serviços semelhantes com a mesma taxa

Princípio da Neutralidade
• Contabilisticamente:
–

Conta 24 – Imposto sobre o Valor Acrecentado

O produtor não paga IVA
Para este o IVA é neutro Quem suporta o IVA é o consumidor final

Princípio da Neutralidade
• A neutralidade também se encontra patente no caso das transmissões intracomunitárias, uma vez que elimina a carga fiscal neste tipo de trocas e permite a aplicação correcta do princípio da tributação no país de destino do bem.
Exemplo
 Se um português (sujeito passivo) compra um determinado bem

a um operador económico (sujeito passivo) da Alemanha o produto sai deste país com uma taxa de 0% e é tributado em
Portugal a uma, por exemplo, de taxa de 23%.

Princípio da Neutralidade
Exemplo

Situação:
•Valor de venda do produto, desde o produtor até ao consumidor final: 200€;
•Circuito económico: Paulo (produtor), Gaspar (grossista 1),
Pedro (grossista 2) e o To zé (retalhista);
•Taxa de imposto: 23%;