Iva nas associações

IVA NAS ASSOCIAÇÕES

Barcelos
2012

Índice
Introdução……………………………………………………………………………..3
A evolução do associativismo em Portugal…………………………………….4
Enquadramento legal………………………………………………………………..6
Caracterização do Imposto de Valor Acrescentado…………………………...7
Incidência real……...………………………………………………………………...7
Incidência Pessoal…………………………………………………………………..8 O facto Gerador do imposto e sua exigibilidade………………………………8 Direito á Deduções de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA)………….9
Exemplo apuramento IVA…………………………………………..…………….17
Exemplos de enquadramentos de IVA (receitas)…………………………….18
Despacho Normativo nº 118/85 de 31 de Dezembro…………………………19
Coclusão…………………………………………………………………………….21

Introdução
As motivações que suscitaram a realização de abordar este tema, inscrevem-se num conjunto de preocupações, reflexões pessoais, alterações fiscais no orçamento de 2012, nas Associações, IPSS, Fundações e cooperativas.
Uma abordagem sobre IVA nas associações quais os direitos da dedução do IVA, uma tentativa de encontrar respostas no âmbito fiscal e esclarecer algumas das questões sobre IVA nas associações.
As associações são aquelas que “ não tenham por fim o lucro económico dos associados”, artigo 157.º do código Civil. Esta distinção distingue o conceito de sociedade e associações.
Este trabalho também serve para questionar se as isenções de vários impostos são verdadeiramente validos nos tempos atuais com uma crise profunda em que existem uma sobrecarga de impostos aos contribuintes de forma geral. Mas também é parte de um interesse mais especifico a compreensão de um imposto de consumo neste tipo de sector
Neste momento que agora vivemos, em termos de opções políticas sobre os apoios a estas Instituições para resolver casos de dificuldades das populações emergentes, existe uma grande pressão sobre este sector que visa a reformulação dos seus sistemas de atuação, visando a sua adaptação a novos riscos e necessidades emergentes.
Com a entrada do FMI,