Inadimplente Em Posto De Combustível

contexto da Guerra Fria. Mas esta proximidade entre os dois países gerou tensão internacional. A questão nuclear juntou-se à percepção de desrespeito aos direitos humanos no Brasil pelo governo do presidente Jimmy Carter recém-eleito em 1976 ao posto máximo nos Estados Unidos. Até 1977, sistemáticas consultas e visitas entre autoridades norte-americanas e alemãs, incluindo o vice-presidente Walter Mondale e o Ministro Hans Dietrich Genscher, foram realizadas para tentar rever ou…

não somente o Noroeste de Minas, mas também, todo estado de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Bahia, Pará e em longo prazo, prospectar outros estados. Na área comercial, a CAPUL possui: loja veterinária, loja de peças e ferragens, posto de combustíveis e um supermercado. É oferecido aos cooperados e clientes, prestação de serviços como: oficina mecânica e elétrica, assistência 62 63 veterinária, agrária e zootécnica. Programas Vida no Campo, cursos de ordenhadeira…

pretende a requerente a revisão de contrato de financiamento de veículo garantido por arrendamento mercantil celebrado no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) com o requerido, tendo como objeto a aquisição do veículo MARCA/MODELO XXXXXXXXXXXXX, COMBUSTÍVEL GASOLINA, COR BRANCA, ANO FAB. XXXXXX ANO MOD. XXXXXX, RENAVAM XXXXXXXX, PLACA XXXXXXXX PI, CHASSI XXXXXXXXXXX. Segundo a requerente, o contrato estabelece a capitalização mensal de juros, correção monetária cumulada com comissão…

reivindicação e assumira o risco correspondente.” Se o comprador não paga o preço acordado no contrato, responde pelo valor devido, acrescido das perdas e danos ou da pena compensatória e demais encargos assumidos. Entretanto, se é o devedor o sujeito inadimplente da relação, não cumprindo o seu dever de entregar a coisa, o comprador poderá optar pela resolução do contrato, ou pela execução específica da obrigação, mediante seu cumprimento, cabendo, em ambos os casos, pagamento de…

essenciais é encontrada na Lei de Greve – Lei 7.783/89 – que estabelece em seu art. 10: “Art. 10 São considerados serviços ou atividades essenciais: I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; II - assistência médica e hospitalar; III - distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; IV - funerários; V - transporte coletivo; VI - captação e tratamento de esgoto e lixo; VII - telecomunicações; VIII - guarda, uso e

CONTRIBUIÇÃO PARA O SALÁRIO EDUCAÇÃO ART. 212, § 5º - CF: E.2.1.3) CONTRIBUIÇÕES PARA PIS-PASEP:ART.239-CF. E.2.2) CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE: ART. 149, CAPUT-CF.EX. CIDE – COMBUSTÍVEIS: ART. 177, § 4º - CF. E.2.3) CONTRIBUIÇÕES NO INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU ECONÔMICAS: ART.149,CAPUT-CF EXS. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS; PARA OS ÓRGÃOS DE…

relacionadas. Dentre as diversas normas incluídas no Ordenamento Jurídico Brasileiro que regulamentam a tributação no Brasil, a Constituição Federal é a principal, conhecida como Lei Maior, e assume o caráter de superioridade em relação às demais, posto que é o fundamento de validade de todas as demais normas editadas no país. O Direito Tributário Brasileiro mantém um certa “hierarquia”, entre as diversas normas tributárias. CF EC LC, LO, MPs, T.I. Decreto Legislativo Decreto…

de VULNERABILIDADE aplica-se o CDC. IX. Relação entre o contador e o condômino. X. Relação tributária. XI. Representante comercial autônomo e a sociedade representada.(REsp 761557 / RS) XII. Contratos firmados entre postos e distribuidores de combustíveis (REsp 782852/SC) – SALVO SE IDENTIFICADA RELAÇÃO DE VULNERABILIDADE. XIII. Lojistas e Administradores de Shopping Center. (REsp 1259210/RJ) XIV. Serviços advocatícios. Não aplicação do CDC. (REsp 1228104/PR)…

anos e as intermitentes crises de energia, associadas à maior demanda por combustíveis fósseis, surgem novos e fortes estímulos para o desenvolvimento de novas fontes de energia. Devido aos recentes debates sobre questões ambientais e desenvolvimento sustentável, se torna necessário que essas fontes sejam de energia limpa e renovável. É nesse contexto que os biocombustíveis surgem como possíveis substitutos dos combustíveis derivados de petróleo. O Brasil conta com uma experiência de…

federais (IRRF, PIS/COFINS/CSLL, INSS), envio das obrigações acessórias federais (DCTF, DACON, DIRF, DIPJ, SPED Contábil, EFD-Contribuições). Salário: 1.600,00 Benefícios: Assistência Médica, Assistência Odontológica, Vale Transporte ou Vale combustível, Vale Refeição R$10,00 por dia, Participação nos Treinamentos oferecidos pela Controller. Os interessados devem enviar currículo com o título da vaga para e-mail:curriculos@controller-rnc.com.br