Inadimplente Em Posto De Combustível

consumidos ou incorporados ao ativo permanente; NOTA: Ver os arts. 589 a 594-A do RICMS, que tratam das operações com bens do ativo permanente ou consumo. c) energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando não destinados à comercialização ou à industrialização; VI - as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas,…

mercado. III - Agravo Regimental improvido”. (AgRg no REsp 1066206/MS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/08/2010, DJe 10/09/2010) Comissão de permanência é a taxa de juros a qual o cliente em submetido quando esta inadimplente. O que ocorre é que esta taxa só pode ser cobrada pela taxa média de mercado e limitada a taxa de juros remuneratórios do contrato, mas de regra os bancos cobram na comissão de permanência uma taxa…

Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro MB – Marinha do Brasil MF – Ministério da Fazenda NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade OD – Órgão de Distribuição OM – Organização Militar PDU – Posto de Distribuição de Uniformes PEU – Posto de Encomenda de Uniformes SAbM – Sistema de Abastecimento da Marinha SFC – Secretaria Federal de Controle SGM – Secretaria Geral da Marinha SIAFI – Sistema Integrado de…

diesel onerando o menos possível o consumidor foi louvável. Ao reduzir a Cide de ambos os combustíveis, o governo acertou duas bolas em uma tacada só. De um lado, concedeu o aumento tão almejado para a Petrobras. Afinal, apesar da alta do petróleo internacionalmente, o preço dos combustíveis não subia no Brasil há mais de dois anos e meio. Do outro, a redução do imposto diminuiu o aumento do preço dos combustíveis ao consumidor, diminuindo a pressão inflacionária. Perfeito. Eu diria que…

uma lei específica para cobrança coativa do crédito tributário, não há espaço para utilização de meios de coação indireta para a sua cobrança. As sanções políticas contra devedores de tributos de há muito perderam fundamento constitucional.4 Posto isso, passemos a um estudo mais aprofundado do tema. 2 Sanções políticas no direito tributário brasileiro 2.1 Conceito Conforme entendimento da juíza federal da 4ª Vara Federal de São João do Meriti, Maria Luiza Jansen Sá Freire de…

Distritos, marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) população no mínimo de 3% (três por cento ); e eleitorado no mínimo de 1% (um por cento)do município. ( ) existência, na povoação sede de pelo menos 50 (cinquenta) moradias, escola pública e posto de saúde. ( ) território de pelo menos 4 km², podendo ser urbano e rural ou ainda consorciado. A) V - V - F B) V - V - V C) F - V - F D) V - F - V 2. A alteração de divisão administrativa do Município somente poderá ser feita…

foram os que mais se endividaram nos meses de novembro e dezembro de 2008. A pesquisa ainda revela que 57,08% das mulheres, entre 31 e 40 anos, são as mais endividadas. Os solteiros, tanto homens quanto mulheres, também estão 18 entre os mais inadimplentes (44,04%). O descontrole financeiro ocorre mais em vestuário, lojas de departamento e com telefone celular (Telecheque, 2009, p. digital). BDU – Biblioteca Digital da UNIVATES (http://www.univates.br/bdu) Esses dados condicionaram…

vez a força que o CDC dá ao consumidor que, através de simples alegação de má-fé na cobrança de dívida por parte do fornecedor teve liminarmente, mesmo sem produzir prova contumaz de seu direito, seu nome retirado dos cadastros de inadimplentes. Através de uma interpretação restritiva dos dispositivos pertinentes à questão da cobrança de dívidas, o fornecedor teve tolhido seu efetivo direito de cobrar de pronto o cliente ou efetuar o registro de sua inadimplência. Percebe-se…

casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.” “Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em…

proprietário deste imóvel notou que seu salário seguia a função representada por S=250,00t+3100,00, com S=salário. a)Brevemente, o que poderiam concluir entre parcela e salário? Justifique. b)Em algum momento o proprietário poderia se tornar inadimplente? c)Após cinco anos qual o valor pago de financiamento, aproximadamente? A) 40,00+300,00 250,00+3.100,00 1 ANO 340,00x12 3.350,00 2 ANO 380,00x12 3.600,00 3 ANO 420,00x12…