Imunidade Tributaria Instituições Religiosa

– Quantas entidades foram pesquisadas; Gráfico 12 – Quais os tipos das entidades pesquisadas; LISTA DE QUADROS Quadro 01 – Elemento do terceiro setor Quadro 02 – Deliberação da Assembléia Geral Quadro 03 –Imunidade amparada pela Constituição Federal Quadro 04 – Formas de Capital e definições LISTA DE TABELAS Tabela 01 – Qual a atuação da entidade; Tabela 02 – A…

Administração Pública..................................................................................07 4- Processo Legislativo ......................................................................................10 5- Matéria Constitucional-Tributária..............................................................11 6- Matéria Penal e Processual Penal................................................................13 Novo Tuctor 2.0 Mais eficiente Mais rendimento Acesse:…

buscando ressaltar a participação na sociedade, alguns conceitos de Empresa e Empresário, Direito Comercial e Direito Empresarial, Função Social, Aspectos Legais da Empresa, Direito Cambiário e seus Princípios, Princípio Contributivo e a Carga Tributária no Brasil. ETAPA 01 1. DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 1.1. Conceito. É o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos

ESPÉCIES DICA 1: Finalidade e características Durante muito tempo o único tributo existente era o imposto. Depois surgiu a taxa e, em momento superveniente, a contribuição de melhoria. Os tributos da chamada “segunda geração das espécies tributárias” surgiram com uma finalidade parecida: corrigir uma imperfeição no uso pelo Estado do dinheiro arrecadado com os impostos. É que esse dinheiro arrecadado com o pagamento de impostos pela população pertence a toda a população, mas às…

trabalho tem por finalidade fazer uma análise das prerrogativas e imunidades diplomáticas, conferidas a algumas pessoas em razão das funções que exercem. Tais privilégios são essenciais nas relações amistosas entre os Estados, pois permitem ao representante do Estado acreditado exercer suas funções em outro Estado sem as possíveis interferências e pressões locais. No entanto, apesar da grande importância desses privilégios e imunidades no relacionamento entre as nações, é certo que…

CAMPOS HENRIQUE FIUZA GUIMARÃES A REPERCURSSÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TRIBUTÁRIA. Nova Lima – MG 2013 HENRIQUE FIUZA GUIMARÃES A REPERCURSSÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TRIBUTÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de…

rendas provenientes do patrimônio do príncipe, que convive com a fiscalidade periférica do senhorio e da Igreja e que historicamente se desenvolveu até o final do século XVIl e início do século XVIII; b) o Estado de Polícia, que aumenta as receitas tributárias e centraliza a fiscalidade na pessoa do soberano e corresponde à fase do absolutismo esclarecido (século XVIII); c) o Estado Fiscal, que encontra o seu substrato na receita proveniente do patrimônio do cidadão (tributo) e que…

discriminatória, - incitar a violência, - explorar o medo e a superstição, - aproveitar da deficiência de crianças e idosos, - colocar o consumidor em risco. - A responsabilidade é de quem patrocina. - O CDC não abrange: propaganda política, religiosa, de interesse público e oferta de emprego. Vendas fora do estabelecimento - Por meio de telefone, correio, internet, na rua, etc - Direitos do consumidor: - Arrependimento no prazo de 7 dias com direito a…

destacamos os impostos, nos quais a maior incidência do uso extrafiscal, uma vez que são tributos não vinculados, o que facilita o uso extrafiscal. Nesse contexto se busca a extrafiscalidade como mecanismo capaz de implementar políticas públicas tributárias que visem à efetivação dos direitos fundamentais. As políticas públicas são mecanismos de ação do governo e é por meio delas que ele atende as demandas da sociedade. Assim, os tributos “surgem” como instrumentos de políticas…

.....................................................44 Capítulo 9 – Aspectos Tributários e Contábeis....................................................................................................47 9.1 As Associações e Suas Obrigações Tributárias 9.2 Aspectos Contábeis e Norma Regulamentadora Capítulo 10 – As Associações no Novo Código Civil..............................................................................................50 10.1. Código Civil (Lei Federal nº10.416/2002)