Impostos Rurais

IMPOSTOS FEDERAIS Cláudio Barreto Heilon Souza Lian Porto Rebeca Mendes IMPOSTO É a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte a partir da ocorrência de um fato gerador e que é calculado aplicando-se uma alíquota a uma base de cálculo. O não pagamento do imposto resulta em sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não-pagador sob forma de leis. O imposto é a viga mestra da arrecadação tributária. O imposto corresponde à captação de riqueza…

demonstrar as diferentes formas pela qual se deram esses processos de modernização do camponês, buscando entender suas aceitações e rejeições dos novos padrões de existência e consumo impostos e propostos pelas cidades para assim compreender de que forma essa ruralidade se dá nos dias de hoje no meio rural e urbano. Diante disso, pretendemos destacar como a preservação dos traços rústicos e simples da cultura caipira foram capazes de criar uma resistência à modernidade e aos…

Direito Tributário 3. Impostos 3.1 Impostos de competência da União 3.1.1 Imposto de Importação II 3.1.1 Imposto Imposto de de Importação Importação 3.1.1 Fato gerador Entrada de produtos no território nacional. 3.1.1 Imposto Imposto de de Importação Importação 3.1.1 Fato gerador Entrada de produtos no território nacional. Base de cálculo • Alíquota específica: a unidade de medida adotada pela lei • Alíquota ad valorem: o preço normal que o produto ou seu similar alcançaria,…

.......................................................................................08 2.3 Tipos de tributos............................................................................................................................08 2.3.1 Impostos.....................................................................................................................................08 2.3.2 Taxas..................................................................................................

Foi exercendo a competência tributária que a União editou o Código Tributário Nacional, a lei de normas gerais sobre tal ramo de direito. Mas foi exercendo a competência tributária que a mesma União instituiu, por meio de lei, o imposto de renda, o imposto territorial rural, o PIS e a CONFINS, entre outros. Competência para legislar sobre direito tributário Os constitucionalistas, ao estudarem as técnicas de repartição constitucional de competências legislativas, falam em…

3º Questionário 1. Em que consiste os impostos federais? Diga sua função. Impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988, que são: Imposto de importação de produtos estrangeiros tem a função predominante extrafiscal. É muito mais importante como instrumento de proteção da indústria nacional do que como instrumento de arrecadação de recursos financeiros. Imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados tem a função…

RESUMO DOS IMPOSTOS POR COMPETÊNCIA IMPOSTOS DA UNIÃO Imposto de Importação (II) – Importação de produtos estrangeiros – Exceção ao princípio da anterioridade mínima – art. 150, § 1º, da CF – alteração de alíquotas pelo Poder Executivo – função extrafiscal. Imposto de Exportação (IE) – Exportar produtos nacionais ou nacionalizados – Exceção ao princípio da anterioridade e da anterioridade mínima – art. 150, § 1º, da CF – alteração de alíquotas pelo Poder Executivo –…

EDJHFUDFHEFHEJDBDUCHRUHFIJHKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK- KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKOBJETIVOS Aproveitar as oportunidades apresentadas e superar os desafios impostos sobre mim, a fim de alcançar o crescimento pessoal e da empresa. Participar de um trabalho de equipe da mesma, me dedicando profissionalmente e contribuindo com os meus conhecimentos, habilidades e competências. FORMAÇÃO  Curso Técnico em Agropecuária - Escola Agrícola Francisca Trindade.  Curso Piloto Privado de Avião –…

Boa Noite, Gostaria de dividir com vocês as minhas respostas... Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? Se equivalem e existe uma relação de gênero entre eles. O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal vivemos em sociedade e o Estado deve representá-la se fazendo presente nas áreas…

Carvalho Borges. Anhanguera Educacional 2014 Introdução O imposto é uma quantia em dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator gerador pode ser: Patrimonial, Renda ou Consumo. Patriminial: Neste caso os impostos irão incidir sobre determinado patrimônio, como é o caso do IPTU (imóveis), IPVA (automóveis) e ITR (propriedades rurais). Renda: Neste caso o imposto é calculado considerando a renda de uma pessoa,…