Impostos Rurais

|Contribuições Sociais (Cofins, Cetss) | | |RGPS – Rural |CETSS, Cofins, Contribuição sobre a produção | | | |rural | |Previdência e Benefícios a Servidores da |Regime Próprio dos Militares

é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor do bem imóvel localizado na zona urbana. - Critério quantitativo: A base de cálculo é o valor venal do imóvel. No imposto sobre bens imóveis edificados, a base de cálculo é composta pela somatória do valor venal do imóvel com o valor venal da construção. Já no imposto sobre bens imóveis não-edificados, a base de cálculo é composta, exclusivamente, pelo valor venal do imóvel. A CF não prevê alíquotas mínimas ou máximas para o…

federais: imposto de importação, imposto de exportação, imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários, imposto sobre a propriedade territorial rural, contribuições sociais, contribuições de intervenção no domínio econômico, contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Tributos estaduais:…

Resolução ANEEL Nº 1.858, A3a (30 a 44 kV) de 27 de fevereiro de 2015 Resolução com Impostos: ANEEL ICMS e PIS/COFINS Demanda (R$/kW) 5,87 9,03 Demanda Ultrapassagem (R$/kW) 11,74 18,06 Ponta 0,91250 1,40384 Fora de Ponta 0,29663 0,45635 Tarifas Consumo (R$/kWh) Horossazonal VERDE A3a (30 a 44 kV) Resolução ANEEL Nº 1.858, de 27 de fevereiro de 2015 P.P.Estadual Resolução com Impostos: ANEEL PIS/COFINS 5,87 6,24 11,74 12,48 Ponta 0,91250 0,97074 Fora de…

suspensão do imposto, as obrigações dos estabelecimentos, o trânsito de mercadorias, as CFOPS a serem utilizados nas operações de industrialização. Traz ainda exemplos de como poderão ser emitidas e escrituradas as notas fiscais acobertadoras de uma operação de industrialização. Sumário 1. Introdução 2. Conceito de industrialização 3. Procedimentos fiscais previstos na legislação do ICMS 3.1 Suspensão do imposto na remessa para industrialização 3.2 Diferimento…

IMPOSTOS MUNICIPAIS A Constituição Federal, no art. 156 estabelece a competência tributaria dos Municípios. São Impostos Municipais: o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e o ISSQN (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza). ART.156 - Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana; II - transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens…

de não ter sido publicada tão recentemente a Lei que obriga a todos os proprietários de imóveis rurais, ela precisa ser conhecida e entendida. O assunto escolhido é de grande importância, pois o estado do Mato Grosso do Sul e especialemente a cidade onde resido, é eminentemente voltada pecuária, onde existem grandes e pequenas propriedades rurais e, quase todos os proprietários de imóveis rurais necessitam da regularização de seus imóveis para conseguir custeio pecuário junto às…

bMÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO VI – IPTU, ITR e IPVA ALUNO: BERNARD GAIA TEXEIRE 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. No que tange ao ITR, imposto atribuído à competência legislativa da União (art. 153, Inciso VI, CF/88), tem-se a seguinte regra matriz de incidência tributária. Na hipótese, tem-se como critério material ser proprietário, ter o domínio útil ou a posse de bem imóvel, cabendo explanar a suposta divergência entre o…

exclusividade de arrecadação de determinados impostos: basicamente, o primeiro tributava sobre a importação, direitos de entrada, saída e estadia de navios, e o segundo sobre a exportação, imóveis (tanto rurais quanto urbanos) e sobre a indústria e profissões. A criação de novos tributos pela União e pelos estados era permitida. A Constituição de 1934 realizou algumas mudanças no sistema tributário. Os estados tinham agora o poder de criar impostos sobre as vendas, mas a alíquota máxima era de

MÉTODOS SILVICULTURAIS: Planejamento silvicultural de uma propriedade rural. Trabalho apresentado à Disciplina de Métodos Silviculturais, Curso de Engenharia Florestal, Setor de Ciências Agrárias, Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação do professor Jorge Roberto Malinovski. CURITIBA 2007 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................