Implicações Decorrentes

da livre iniciativa; V - o pluralismo político. No âmbito da efetivação dos direitos individuais e coletivos, espera-se da Administração Pública uma postura pró-ativa. Tal postura pode ser expressada por meio de prestações positivas, aquelas decorrentes de obrigações de serviços públicos de saúde ou de educação. Contudo, parece cristalizada a idéia de que a efetivação dos direitos individuais ou coletivos não ocorre por intermédio de prestações positivas, tampouco mediante a…

fase ou a posição em que se encontre tal ação. 10. Fica igualmente entendido que a quitação outorgada compreende igualmente e especialmente a reparação de danos materiais ou morais, direta ou indiretamente, decorrentes da extinta relação havida entre as partes, inclusive, mas não exclusivamente, a título de acidente de trabalho ou doença profissional, condição que as partes inserem no presente ajuste para ser fielmente cumprida.

destes sistemas*os níveis, em volume e mix, de estoques de matérias-primas, produtos em processo e produtos acabados; * os níveis de utilização e de variação da capacidade produtiva (e, consequentemente, os custos financeiros e organizacionais decorrentes de ociosidade, hora extra, demissão, contratação, sub-contratação e outros); * o nível deatendimento à demanda dos clientes, considerando a disponibilidade dos produtos em termos de quantidades e prazos de entrega; * a competência…

O PARADIGMA EDUCACIONAL EMERGENTE: implicações na formação do professor e nas práticas pedagógicas Maria Candida Moraes* Depois de mais de vinte anos participando de processos de planejamento e coordenação de políticas públicas na área das tecnologias educacionais, envolvendo ações relacionadas desde os primórdios da instrução programada até a informática educativa que se encontra na pauta do nosso dia-a-dia, passando pelo uso da televisão e rádio educativos, percebemos que a maioria…

propriamente dita, com a finalidade exclusiva de alteração da real situação patrimonial, financeira e/ou econômica da entidade, utilizam o termo contabilidade criativa. Enquanto os que acreditam que a sua aplicabilidade consiste em uma estratégia contábil, decorrente de um conhecimento considerável da matéria em questão, e não um manejo das contas, adotam o termo gerenciamento de resultados. Objetivos Os objectivos da contabilidade criativa subdividem-se em 3 grandes grupos, cada um…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ÁREA DE ESTUDO 4 2.2 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 4 2.3 MINERAÇÃO DE AREIA E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS 5 2.4 MINERAÇÃO DE AREIA E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANTENTE - (APP) 7 2.5 IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO DE AREIA 8 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 ANEXOS 12 ANEXO A – Equipe In Loco 13 ANEXO B – Draga 13 ANEXO C – Embarcação transpotando areia 14 ANEXO D – Erosão em APP 14 ANEXO E – Cascalho extraido do leito…

Material biológico da vítima foi colhido para a realização de exames. A Secretaria de Saúde do município de Cáceres, distante a 204 quilômetros de Cuiabá, abriu uma investigação para apurar se uma criança de um ano e 11 meses morreu por complicações decorrentes da gripe H1N1, causada pelo vírus influenza 'A'. De acordo com o órgão, a criança deu entrada no hospital regional da cidade na última quinta-feira (4) com sinais de estar contaminada com a doença. Ela morreu, supostamente, por…

PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS CONTIGENTES Suas implicações fiscais e de auditoria Aluna Mestranda: Alexandra Isabel da Cunha Pássaro Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Docente orientador: Mestre Domingos da Silva Duarte Porto, Setembro de 2011 NCRF 21 – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS CONTIGENTES Suas implicações fiscais e de auditoria Aluna…

desembaraçar com precisão os pressupostos, as implicações, as conseqüências de tal atitude, elaborando uma física, uma ética e uma lógica. Já se disse que o que diferencia o homem de outros animais é não apenas o fato de que ele vive em sociedade - o que também é próprio do comportamento de outras espécies - mas que, além disso e sobretudo, precisa da sociedade para viver. Em outras palavras, é a intensidade e a própria qualidade da cultura daí decorrente que fazem a diferença entre o…

GD - AUTACÓIDES 1- Defina autacóides 2- Descrever quais são as manifestações locais decorrentes da injeção intradérmica de histamina e explicar as causas de cada uma delas. 3- Porque a histamina causa relaxamento do músculo liso arteriolar, enquanto contrai a musculatura lisa brônquica? 4- Os antihistamínicos (anti-H1) são de pequena eficiência para reverter o broncoespasmo e hipotensão observados na vigência de choque anafilático, embora sejam capazes de antagonizar de forma…