Implantação Do Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial. O que significa Licenciamento Ambiental? É o procedimento no qual o Poder Público, representado por Órgãos Ambientais autoriza e acompanha a implantacão e a operacão de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente…

fornece inúmeros serviços ambientais, tais como estocagem e limpeza de água, recarga do lençol freático, habitat para inúmeras espécies, sem contar os benefícios da pesca, agricultura, via de transporte etc. Represar enormes volumes de água para a construção de reservatórios em cursos d’água é um projeto desenvolvimentista para a geração de energia elétrica. Cada projeto tem suas especificidades, mas como toda obra de grande porte, provoca inúmeros impactos ambientais, sociais,…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: aspectos LEGAIS 1 INTRODUÇÃO A degradação do meio ambiente, que deriva de atividades econômicas convencionais, tem imposto a necessidade de intervenção estatal, no sentido de mediar e, ou, resolver os conflitos resultantes desse processo. Tais intervenções que, originariamente, têm-se manifestado no mundo desenvolvido, variam de país para país, bem como de período de vigência e de superposições diversas (Souza 2011). Desde 1981, de acordo com a Lei Federal 6.938/81, o

Sumário 1 1Objetivo 1 2Licenciamento Ambiental 1 2.1Licença Ambiental 1 2.2Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental 2 2.3Instrumentos Legais do Processo de Controle Ambiental 2 2.4Instrumentos Técnicos Utilizados no Processo de Licenciamento Ambiental 2 2.5Etapas do Processo de Licenciamento Ambiental 2 3Instrumentos Técnicos Utilizados no Licenciamento da Atividade 3 3.1Relatório Ambiental Prévio (RAP) 3 3.2Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) 3 4Instruções…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 DESENVOLVIMENTO 6 2.1 IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL......................................................................................................... ..6 3 CONCLUSÃO 15 4 REFERÊNCIAS 16 RESUMO O beneficio do Geoprocessamento está cada dia mais acessível

Avaliação de Impacto Ambiental O que é Avaliação de Impacto Ambiental - AIA? A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal. A Política Nacional do Meio Ambiente- PNMA, instituída pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no…

RESUMO. Licenciamento Ambiental é imprescindível para o correto gerenciamento dos recursos naturais no Brasil, e os órgãos de fiscalização procuram assegurar que as ações que impactam o meio ambiente sejam conduzidas nos termos da legislação vigente. Embora a conscientização dos interessados e envolvidos com o assunto sobre a importância da licença tenha crescido de forma significativa nos últimos anos, verifica-se que muitas irregularidades são cometidas por falta de informação por parte…

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos Coordenadoria de Licenciamento Ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL IBRAM-DF GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS URBANOS - GELEU ATIVIDADE: MARMORARIA MAIO/2013 “Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade” SEPN 511, Bloco C, Etdifício Bittar IV – 5º Andar. CEP 70750-543 - Brasília – DF…

Auditoria e Perícia Ambiental O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Leonardo Mota de Moraes Recife 2014 Leonardo Mota de Moraes O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Especialização em Auditoria e Perícia…

pernitente para o Licenciamento Ambiental O desenvolvimento e o uso inadequado dos recursos naturais faz com que a população sinta os efeitos da degradação ambiental. Desde a Revolução Industrial o desenvolvimento econômico passou a causar um impacto negativo significativo sobre o meio ambiente, através de uma exploração desordenada dos recursos naturais e do despejo aleatório de resíduos na natureza e com o crescimento descontrolado da população, tornando alarmante a crise ambiental…