Implantação Do Licenciamento Ambiental

Processo de Municipalização do Licenciamento Ambiental no Rio de Janeiro TRABALHO APRESENTADO JUNTO AO CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL DA UNIGRANRIO, NA AREA DE CIENCIAS DA SAUDE. PROF: ROGERIO CESAR RIO DE JANEIRO 2013 Introdução Após a promulgação da Constituição de 1988, observou-se uma tendência de descentralização das políticas ambientais dos estados para os municípios. A

TECNOLOGIA EM GESTAO AMBIENTAL alexandre augusto de sousa LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Ribeirão das Neves 2013 ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUSA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de:Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção…

INTERPRETAR METODOLOGIAS DE PESQUISAS DE IMPACTO AMBIENTAL • IDENTIFICAR AS CAUSAS DE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE • INTERPRETAR LEGISLAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS EMENTA • PROBLEMAS AMBIENTAIS • EIA (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL) • RIMA (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL) • CÓDIGO DE OBRAS • LEIS E POSTURAS LOCAIS • LEGISLAÇÕES PERTINENTES LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Requisito indispensável para todas as empresas que buscam a qualidade ambiental A CONSTITUIÇÃO FEDERAL tem o seu…

Avaliação de Impactos Ambientais Os fundamentos do processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) foram estabelecidos nos Estados Unidos em 1969, quando o Congresso aprovou a "National Environmental Policy of Act", mais conhecida pela sigla NEPA, sancionada pelo presidente no ano seguinte. A NEPA é considerada o principal marco da conscientização ambiental, sendo uma resposta às pressões crescentes da sociedade organizada para que os aspectos ambientais passassem a ser considerados…

EM GESTÃO AMBIENTAL Geoprocessamento Como Ferramenta para o processo de Licenciamento Ambiental Cabo de Santo Agostinho 2013 jacqueline Geoprocessamento Como Ferramenta para o processo de Licenciamento Ambiental Trabalho apresentado como requisito a produção textual individual relativa ao 4ºsemestre, referente ás disciplinas que seguem: Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação

Resumo: O licenciamento ambiental é um instrumento de caráter preventivo, destinado à execução dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, notadamente o de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico. Como componente do processo de licenciamento, o EIA também se marca por esse caráter preventivo e, antes de tudo, visa a dar à Administração Pública uma base séria de informação, de modo a que se pesem os…

Capitulo I – Disposições Preliminares Art1º - Esta Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Art2º - Definição de termos - Unidade de Conservação: Espaço com seus recursos ambientais com limites definidos e que estejam sob regime especial de administração com garantias adequadas de proteção. - Conservação da natureza: Utilização do ser humano…

CONAMA N.° 307/2002 RESOLUÇÃO SMA N.° 41/2002 CETESB - AGENCIA AMBIENTAL DE AMERICANA HISTÓRICO ! ! ! LEI N.° 997/76 DECRETO N.° 8468/76 Artigos 2º, 3°, 51 e 52 RESOLUÇÃO N. 307, DE 5 DE JULHO DE 2002 Vigência: 02/ janeiro/2003) Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros de resíduos inertes e da construção civil RESOLUÇÃO SMA N. 41, DE 17.10.2002 Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros de resíduos inertes e da construção civil…

A Gestão do Meio Ambiente na cidade de Manaus: licenciamento ambiental Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA semma@pmm.am.gov.br www.manaus.am.gov.br Av. André Araújo, 1500, Aleixo (92) 3642-1030 - 1010 Município de Manaus 97% área rural (70% em áreas protegidas). 3, 30% área urbana (55% em áreas protegidas) Crescimento da área urbana de Manaus – 1980, 1990 e 2000 • • • • • • • • • • Manaus – 1.644.690 hab – IBGE 2005 (99,35% em area urbana) 7 cidade mais populosa do…

PARECER TÉCNICO REFERÊNCIA: LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. PROTOCOLO Nº.: 12.368/2014, de 01/10/2014. INTERESSADO: Empresa XYZ Logística LtdaASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental para a implantação de um pátio de estocagem de containers em um terreno situado no cruzamento da Rodovia Cel. Felix com a Rua B, no bairro Laguna. Introdução Este parecer técnico atende ao Protocolo Nº.: 12.368/2014, de 01 de outubro de 2014, da parte da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Para…