Implantação Do Licenciamento Ambiental

RECOMENDAÇÕES O objetivo principal deste trabalho foi apresentar o geoprocessamento como uma variante que pode ser incorporada aos trabalhos do licenciamento ambiental com o intuito de auxiliar, dinamizar e agilizar este processo, que ainda, neste momento, continua sendo realizado analogicamente. Assim recomenda-se que a diretoria de licenciamento ambiental tenha seu próprio banco de informações (dados e imagens), que seriam livres de quaisquer tendências, e que também…

torres de aerogeradores cujos procedimentos de implantação ainda não tiveram início. Procedimentos administrativos instaurados no MPF e MP/CE demonstraram que as obras têm causado danos ao meio ambiente e também a destruição de inúmeros sítios arqueológicos localizados no distrito Cumbe/Canavieiras. Também ficou constatada a necessidade de que os licenciamentos das usinas fossem concedidos mediante estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima). A Semace…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMILA SILVA LIMA ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POÇOS DE PETRÓLEO TERRESTRE NO RIO GRANDE DO NORTE MOSSORÓ - RN 2013 CAMILA SILVA LIMA ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POÇOS DE PETRÓLEO TERRESTRE NO RIO GRANDE DO NORTE Monografia apresentada

Relatório sobre a concessão de licenciamento ambiental, para melhor instruir o Procedimento Ministerial nº1.30.010.000056/2005-73, instaurado em 31/03/2005, com a seguinte ementa “ PATRIMÔNIO PÚBLICO - REGULARIDADE DAS OBRAS DO PÁTIO DE MANOBRAS FÉRREAS DE BARRA MANSA - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - - UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - DNIT - ANTT - MRS LOGÍSTICA - FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICO - BARRA MANSA-RJ”. Documentos apresentados: 1) Ofício nº 277/2006 – SMPMA…

Licenciamento Ambiental Curso: Engenharia Ambiental Professora: Daniele Drumond Neves Qualidade e Certificação Ambiental 1 Constituição Federal “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1.º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: I -…

trevos e vias urbanas OS OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO Propaganda Institucional - Trecho Oeste OS OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO ANTES • Solucionar o problema do congestionamento • Melhorar a qualidade de vida na RMSP nos aspectos ambientais e socioeconômicos • Adotar medidas de proteção para as áreas sensíveis: mananciais e parques florestais • Promover o desenvolvimento eco–sustentável na área de influência, ordenando o uso e ocupação do solo OS OBJETIVOS DO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA ENGENHARIA AMBIENTAL Análise das resoluções CONAMA nº 1 e nº 237 Igor do Nascimento Quaresma JOÃO PESSOA 2014 A Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, tratam sobre a necessidade de se estabelecer critérios básicos e diretrizes gerais para o uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Já a…

AMBIENTE Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental IBAMA - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL NOS ASSENTAMENTOS HUMANOS PROGRAMA DE PROTEÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL IBAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SETOR…

LICENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO Licenciamento O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial. É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor,…

A Audiência pública referente ao processo de licenciamento ambiental de duas centrais eólicas no distrito de Fontainha, município de Aracati. A audiência, que é presidida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), contará com a apresentação do projeto para implantação da Central Eólica Fontainha e Central Eólica São Judas Tadeu. O empreendedor responsável é a Light S/A. Para garantir a participação popular, a equipe de divulgação e articulação de audiências públicas da…