Implantação Do Licenciamento Ambiental

pesquisa bibliográfica sobre licenciamento ambiental, desenvolvimento sustentável e administração pública, posteriormente desenvolveu-se uma correlação das informações coletadas em bibliografias e dados indicados por gestores públicos. Como resultado, foi demonstrado e comprovado que a participação de entidades otimiza as atividades atribuídas a administração publica. PALAVRAS-CHAVE: Entidades, Administração Publica, desenvolvimento sustentável e licenciamento ambiental. 2…

LEGISLAÇÃO PERTENENTES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO O Direito Ambiental Brasileiro é ramo ainda incipiente do nosso Ordenamento Jurídico, desta feita, aparece-nos ainda turva a visão da forma em que deve proceder a Empresa Privada para encontrar guarida para todos os seus pleitos respeitantes à Legislação Ambiental. Dentre as diversas normas a serem respeitadas, aparece-nos como base, até para a instalação da própria empresa, a necessidade de licenciamento ambiental, que…

LICENCIAMNETO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM), instituído pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 2 de dezembro de 2009, e alterado pelo Decreto Estadual…

I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando: a) O meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas; b) O meio biológico e

Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas foi definido somente com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. É uma valiosa ferramenta na defesa…

USO DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Andreia Barroso de Azevedo Palavras chaves: Estudo de Impacto Ambiental, Geoprocessamento, Sistema de Informação Geográfica, Licença Ambiental. O presente trabalho ressalta a importância do uso de geoprocessamento no processo de licenciamento ambiental que vai desde o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) até a exposição dos resultados obtidos. INTRODUÇÃO O trabalho tem por objetivo apresentar…

Plano de Licenciamento Ambiental Guia passo a passo Isabelle Ramos Feitosa; Luciana Santana Lima; Roberta Lins Fagundes Plano de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder públi- co para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio Opara o setor empresarial. Este Plano foi desenvolvido para responder de forma simples

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ELIZIANE OTTO Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental Araranguá 2013 eliziane otto Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL TIAGO NELCIO SURDI LICENCIAMENTO AMBIENTAL USINA HIDRELETRICA Campos Novos 2015 Licenciamento Ambiental O Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) são instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, que têm por objetivo a preservação da natureza, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da…

TEM POR OBJETIVO A PRESERVAÇÃO, A MELHORIA E RECUPERAÇAO DA QUALIDADE AMBIENTAL PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO, OS INTERESSES DA SEGURANÇA NACIONAL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRINCIPIOS E OBJETIVOS O ART.2 LPNMA ESTABELECE SEUS PRINCIPIOS E O ART. 4 SEUS OBJETIVOS. EX> PRINC. EDUCAÇÃO AMB. EM TODOS NIVEIS DE ENSINO. EX> OBJET. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. IMPLANTAÇÃO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR A PNMA FOI CRIADO UM…