Implantação Do Licenciamento Ambiental

2. Introdução 2.1. Objeto do Licenciamento Estádio Olímpico Regional Arnaldo Busatto 2.2. Localição O empreendimento localiza-se perto à receita federal de cascavel, entre a Av. Tito Muffato e a rua Galibis, no bairro Santa Cruz. 2.2. Histórico do Empreendimento O principal interesse do município e da empresa encarregada com a construção é de atrair grandes eventos para a cidade, como shows, jogos de futebol e exposições, assim, trazendo um retorno de dinheiro para a

operacionalização dos programas de Saúde e Segurança do Trabalho. Investigar e analisar os acidentes e incidentes, para determinação das causas e determinação de ações corretivas e preventivas; Avaliar riscos ambientais para o desenvolvimento do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e do PCMSO (Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional). Identificar as necessidades de treinamento das áreas Operacionais; Avaliar e definir a necessidade de uso de Equipamentos de Proteção…

Introdução O licenciamento ambiental é uma ferramenta capaz de garantir ao empreendedor o reconhecimento público de que suas atividades estão sendo desenvolvidas em conformidade com a legislação ambiental, em observância à qualidade ambiental dos recursos naturais e à sua sustentabilidade, destina-se tanto aos empreendimentos novos, caso em que será processado antes da instalação do projeto, quanto aos empreendimentos preexistentes, instalados sem o procedimento do licenciamento…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A Lei 6.938/81 estabeleceu a Política do Meio Ambiente, no qual se integra enquanto órgão consultivo e deliberativo o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que tem em sua composição representantes de todos os ministérios da República, de todos os governos estaduais e, ainda de representações de municípios, de entidades de classe, de organizações não-governamentais e de entidades ambientalistas. Como resultado prático, o CONAMA editou em 1986 a Resolução…

INTRODUÇÃO 7 3 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 8 4 Processo e Fases do Licenciamento Ambiental 10 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 14 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os procedimentos administrativos e legais no requerimento das três fases da licença ambiental como instrumento normatizador no processo da: localização, construção, ampliação e a…

3 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 CONÇEITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL......................................................5 3 AVALIAÇÕES AMBIENTAIS.....................................................................................6 4 FAZES DO LICENCIAMENTO..................................................................................7 5 CONSIDERAÇÕES…

de Impacto Ambiental MÓDULO 5 : Avaliação de Impacto Ambiental – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima Instrutores: Engo Agro Cleverson Andreoli – Dr. em Meio Ambiente Enga Agra Andréia Ferreira – Dra. em Meio Ambiente Curitiba - PR 2011 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. EVOLUÇÃO DO UNIVERSO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS 2. EVOLUÇÃO HISTORICA DOS ESTUDOS AMBIENTAIS NO BRASIL 3. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO 4. A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1) Todas as empresas são obrigadas a realizarem o processo de licenciamento ambiental? Por quê? R:Não, somente as que tiverem na lista do Conama e aos quais são exigidas através de legislações ambientais municipais ou ligadas. 2) Como é definida a Licença Ambiental Prévia (LAP ou LP)? R: É a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo…

impacto ambiental no município X. Esse empreendimento afetará Áreas de Preservação Permanente e duas unidades de conservação municipais (que não são Áreas de Proteção Ambiental). Com base na LCP 140/2011, qual o órgão ambiental competente para o licenciamento do empreendimento? Esse Licenciamento pode ser realizado perante mais de um órgão ambiental? Por quê? Fundamente sua resposta. De acordo com o disposto no art. 9º, inciso XIV, “a” da Lei Complementar nº 140/2011, o…

PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL KAMILA GABRIELA LATALIZA SILVA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS TORRES QUERENCIA -MT Querência 2013 KAMILA GABRIELA LATALIZA SILVA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS TORRES QUERENCIA -MT Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do…