gerenciamento de riscos

eijó

SUMÁRIO
RESUMO.....................................................................................................................3

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4

2 CONÇEITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL......................................................5

3 AVALIAÇÕES AMBIENTAIS.....................................................................................6

4 FAZES DO LICENCIAMENTO..................................................................................7

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................8

REFERÉNCIAS BIBLIOGRAFICAS.............................................................................9

INTRODUÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Instrumento de Preservação do Meio Ambiente.

RESUMO: Diante da necessidade de preservação ambiental, cada vez mais observada nos tempos atuais, a legislação brasileira vem evoluindo na criação de normas e parâmetros que visem tal preservação. Dentro dessas normas podemos encontrar instrumentos com o qual as esferas federal, estadual e municipal do Poder Executivo atuam para a observação e concretização dessas normas, um deles é o Licenciamento Ambiental, que foi criado pela Lei nº 6.938 de 1981, que também estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente. Essa lei traz em si a norma de que toda atividade potencial ou efetivamente poluidora deve passar pelo procedimento de licenciamento ambiental, que é realizado através de estudos e avaliações de impactos ambientais possíveis de serem causados pelo determinado empreendimento, analisando, assim, a possibilidade de se conceder, ou não, as licenças ambientais relativas a cada fase do processo. Esse instrumento reúne em si o estímulo ao