Impeachment Inicio

Introdução Este trabalho mostra três marcos importantes na história política de nosso país, que é o Impeachment do Presidente Fernando Collor, a corrupção no governo de Fernando Henrique Cardoso e o Mensalão no periodo do governo de Lula. Também apontanto semelhanças e diferenças no modo de governo nestas respectivas épocas de nossa história. Impeachment do Presidente Fernando Collor Fernando Affonso Collor de Mello, foi presidente do Brasil…

presidente sofresse um impeachment (utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais. Dizer que ocorreu impeachment ao Presidente da República, significa que este não poderá continuar exercendo funções). Seu governo foi marcado pela implementação do Plano Collor e a abertura do mercado nacional às importações e pelo início de um programa nacional de desestatização. Seu Plano, que no início teve uma…

para votação nominal dos senadores o julgamento. Sendo positivo o juízo de admissibilidade, fica a autoridade, no caso, o Presidente, cassado e inelegível por oito anos, se dois terços dos senadores (54 dos 81 parlamentares) votarem a favor do impeachment. A prática do crime de responsabilidade gera, quando assim reconhecido, a perda da função pública e a inabilitação para o seu exercício futuro. O prazo de inabilitação previsto na Lei 1.079/50 é de até cinco anos, está expresso em seu…

de impeachment. A ideia principal do impeachment é a de que a autoridade processada deve ser destituída do cargo que ocupa em função de conduta que revele incompatibilidade com os interesses que devem ser tutelados pelo cargo que ocupa. Assim, impeachment não é apenas o processo parlamentar, de caráter político e bifásico (duas fases = Câmara – juízo de admissibilidade – e Senado Federal – julgamento), mas também a pena finalmente aplicável à autoridade processada. Decretado o…

Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil (CF, art. 78). O mandato, que é de quatro anos, tem início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição (CF. art. 82). Sucessão e substituição do Presidente da República Em caso de impedimento temporário do Presidente da República (doença, férias, viagens), o substituíra no…

diretamente para presidente. José Sarney, por sua vez cria o Plano Cruzado, que teve impacto no preço das mercadorias, nos salários, além de criar uma nova moeda brasileira: o cruzado. Collor, que governou apenas dois anos o país, foi deposto pelo Impeachment, porque multidões furiosas exigiam o afastamento do presidente. Tiveram na presidência também, Itamar Franco e Fernando Henrique, até chegar na vez de Lula em 2003. 2 Governo José Sarney Após a…

das instituições políticas em um sentido democrático representativo e de encontrar soluções para manter uma estabilidade econômica. A expressão deste último ponto pode ser encontrada nas consequências de seus planos econômicos. Plano econômico No início de 1986, o governo lançou um plano econômico que visava, principalmente, o controle da inflação. Liderado pelo ministro da Fazenda, Dílson Funaro, O Plano Cruzado, como ficou conhecido, previa as seguintes medidas: - Criação de uma…

Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, milhares de jovens participaram de uma passeata em frente ao Museu de Arte de São Paulo, em 11 de agosto de 1922, dando início a primeira de uma série de mobilizações. • Seu principal objetivo era o impeachment do governo do Presidente Fernando Collor de Melo e a retirada de seu poder. • O movimento baseou-se nas denúncias de corrupção que pesaram contra o presidente, em suas medidas econômicas…

expiatório afinal é coerente com o do herói sacrificado. Tirar Dilma não resolve grandes coisas, mas ela é o bode da vez. Quanto mais alastrado e complexo o problema, mais desesperadamente as pessoas vão precisar de um ponto focal para atacar. O impeachment pode vir a ser encarado como uma redistribuição das cartas, quando a mesa do pôquer político está à beira de um tiroteio. O PT gostaria muito que o bode fosse “a política como um todo”, como em “necessidade da reforma política”. Até…

Quando surgiu o movimento dos Caras Pintadas? O movimento dos caras pintadas foi o nome dado a estudantes que pintavam o rosto e organizavam passeatas pedindo o impeachment do então presidente Fernando Collor. O surgimento foi em agosto de 1992, porém somente alguns meses depois recebeu este rótulo. A movimento teve seu início em São Paulo, depois no Rio de Janeiro e no resto do país, cresceu de forma mais ou menos uniforme. Collor recebeu o voto de milhões de jovens,…