Impasses Na Adoção Sobre Filiação

“construcción” del Tercero Sector en Brasil: da Cuestión Social a la Organizacional Marcelo Gustavo Aguilar Calegare ★ mgacalegare@gmail.com Nelson Silva Junior ★ ★ nesj@terra.com.br Resumo A proposta deste artigo é de compreender o movimento sobre o debate a respeito das organizações do Terceiro Setor e seu papel. Neste percurso, discute-se: a origem do termo; sua introdução no Brasil; a origem das ONGs no contexto internacional, sua introdução no Brasil e agregação ao…

de 1994. Este trabalho tem como objetivos principais: entender os determinantes gerais da adoção e expansão da PLR, tomando como base algumas experiências internacionais; e a partir destas, verificar, no caso brasileiro, em que medida esta modalidade de remuneração vem sendo utilizada como incentivo ao trabalhador para o aumento da produtividade e como instrumento de controle de custos. A pesquisa feita sobre 970 acordos coletivos válidos para os anos de 1996 e 1997 leva à conclusão de…

meados dos 80 e acelerou-se bastante nos anos 90, alterando profundamente as características do trabalho. Assim, ao longo das duas últimas décadas, assistimos a um processo de mudanças sucessivas no interior das empresas e bancos que se referem tanto à adoção de inovações tecnológicas e organizacionais, em graus variados de profundidade e extensão, quanto à percepção e reação dos atores envolvidos. A reestruturação da indústria e do sistema bancário brasileiros, nos anos 80, ocorreu em…

determina que seja executada e cumprida a Convenção n.º 148, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre a Proteção dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devidos à Contaminação do Ar, ao Ruído e à Vibrações no Local de Trabalho; CONSIDERANDO que o Decreto n.º 1.254, de 29 de setembro de 1994, determina que seja cumprida a Convenção n.º 155, da OIT, sobre Segurança e Saúde do Trabalhadores e o Meio Ambiente do Trabalho. CONSIDERANDO o disposto no inciso XXII, do

TEORIA SOCIAL, AGRICULTURA FAMILIAR E PLURIATIVIDADE* Sérgio Schneider Introdução Atualmente, a discussão sobre a agricultura familiar vem ganhando legitimidade social, política e acadêmica no Brasil, passando a ser utilizada com mais freqüência nos discursos dos movimentos sociais rurais, pelos órgãos governamentais e por segmentos do pensamento acadêmico, especialmente pelos estudiosos das Ciências Sociais que se ocupam da agricultura e do mundo rural. * Agradeço aos…

Constitucional nº 23, de 1999). Art. 14, § 3º. São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o alistamento eleitoral; IV - o domicílio eleitoral na circunscrição; V - a filiação partidária; Regulamento VI - a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; c) vinte e um…

presença do profissional jurídico nas sessões extrajudiciais é fundamental e indispensável, a fim de que as partes envolvidas possam ter seus direitos plenamente assegurados. O judiciário brasileiro atravessa um momento difícil, onde é necessária a adoção de instrumentos modernos capazes de contribuir para o seu desafogamento e conseqüente recuperação. Nesse panorama, as Câmaras de Mediação e Arbitragem têm um papel fundamental e, aliadas aos profissionais jurídicos, poderão…

institutocamargo.org.br Coordenação de formação: Maria Lúcia Carr Ribeiro Gulassa Apoio: Eleonora Sofia Shelard Junqueira Franco Alessandra Coelho Evangelista E-mail: abrigar@neca.org.br Neca – Associação de Pesquisadores dos Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente Diretoria Presidente: Myrian Veras Baptista 1o vice-presidente: Odária Battini 2o vice-presidente administrativo-financeiro: Maria Emília Accioli Nobre Bretan 3o vice-presidente de relações…

território, sob rebelião comunista, e também pretendia a reunificação nacional, porém a partir do governo de Taipei. Seu relacionamento com a China é inevitável e guia a própria evolução do território insular, separado pelo estreito de mesmo nome, sobre isso Pereira Pinto escreve que: “a condição insular do território, a 145 Km do litoral de um país com 1,3 bilhões de pessoas; o fato de que este vizinho gigantesco considerar Taiwan uma província chinesa; a existência de cultura…

ultrapassou as fronteiras de sua pátria. Locke estudou filosofia, línguas antigas e medicina. A situação política da Inglaterra abrigou-o a exilar-se na Holanda. Ao regressar, publica a sua principal obra filosófica, “Estudo sobre o entendimento humano”, e logo depois seu “Pensamento sobre a educação”. Com seu estudo do entendimento humano, Locke marca o início do Iluminismo, que vê a razão como condutora do homem. Para ele, não há dúvida de que o fundamento de toda virtude está na…