Impasses Na Adoção Sobre Filiação

À Tia Marília por seu amor e sua ingenuidade pueril. Aos amigos da Capoeira, em especial ao Mestre Eliel, ao amigo Tiago e à Isabel, pelo incentivo constante, e também ao amigo Felipe Rodrigues. Ao amigo Daniel, pelas intermináveis discussões sobre revolução que varavam as madrugadas... Aos meus amigos educadores, Idonéa e Luiz, que me ajudam constantemente a crescer na minha vida profissional. Aos colegas de turma, do mestrado e doutorado, pelas infinitas discussões e…

reúnem para exercer certa pressão junto a autoridades políticas a fim de alcançar o seu objetivo. Por exemplo, imaginemos ser necessário uma lei para coibir a violência contra a mulher, pode-se então organizar a bancada feminina para exercer pressão sobre os demais colegas parlamentares para fazer com que a lei seja aprovada. Assim também, uma bancada para defender os interesses do Amazonas, ou do Ensino Público etc. O grupo de pressão também é conhecido como lobby. Importante perceber…

longo prazo, especialmente naqueles municípios de menor porte. O estudo desenvolvido certamente não se propõe a elucidar todos os aspectos envolvidos em tão séria questão social e econômica. No entanto, aliado a outros trabalhos já desenvolvidos sobre o tema previdência social, torna-se capaz de oferecer um diagnóstico parcial acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, em especial aqueles destinados aos servidores públicos municipais. Palavras-chave: Previdência…

direito previdenciário. No entanto, mais discussões são necessárias para que sejam esclarecidos os exatos limites da proteção estatal ao concubinato adulterino — olhos postos nos princípios constitucionais da família. Longe de emitir idéias herméticas sobre o tema, é nessa direção que caminha este trabalho. Palavras-chave: Família. Afetividade. Pluralidade. Dignidade. Concubinato. Adulterino. Proteção. Estado. 1 INTRODUÇÃO A família sempre foi vista como base da sociedade. Por isso, o…

tais variáveis não foram prontamente incorporadas na teoria econômica tradicional. A grande empresa industrial dominou o cenário econômico por décadas, até que surgissem os primeiros questionamentos teóricos acerca de pressupostos neoclássicos sobre concorrência e deseconomias de escala que, em essência, negavam a própria existência das grandes corporações. A inadequação da teoria marginalista para explicar a estrutura da indústria foi reconhecida somente quando as estatísticas…

had already been granted by the ordinary laws. Words-key: Rights Successors. Stable Union. Concubines. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................10 2 CONSIDERAÇÕES SOBRE FAMÍLIA...........................................................12 2.1 CONCEITO..................................................................................................12 2.2 EVOLUÇÃO…

de tempo na Idade Média foram um dos principais responsáveis pela projeção historiográfica do nome de Jacques Le Goff, uma vez que ocupam um lugar de destaque em suas investigações sobre os imaginários e mentalidades medievais. Portanto, este breve artigo tem por propósito estabelecer algumas reflexões críticas sobre um importante elemento constituinte da produção de um dos mais influentes e divulgados medievalistas do século XX e de conhecidas abordagens referentes à constituição…

um mesmo sistema literário ou investigam processos de estruturação das obras. A diversidade desses estudos acentua a complexidade da questão. 6 Além disso, a dificuldade de chegarmos a um consenso sobre a natureza da literatura comparada, seus objetivos e métodos, cresce com a leitura de manuais sobre o assunto, pois neles encontramos grande divergência de noções e de orientações metodológicas. Muitos fogem a essas questões. Outros dão conta das tendências tradicionalmente exploradas…

criança; como a sexualidade deve ser tratada por todos do convívio externo e interno da criança; entre outros que serão abordados ao longo desta monografia, dentro do plano teórico, busquei elementos na discussão do filósofo francês Michel Foucault sobre a sexualidade do homem. Entendendo sexualidade como um dispositivo histórico, como mecanismo de poder, Foucault nos informa que é justamente o poder quem nos estimula a revela a sexualidade através de instituições como a escola, a…

pai ou mãe brasileiros, que não estejam a serviço do país, conforme tenham ou não sido registrados em repartição consular ou diplomática. Ademais, ponto controvertido na Emenda é a introdução do art. 95 do Ato das Disposições transitórias que dispõe sobre a possibilidade de registro do nascimento diretamente nos ofícios brasileiros ou repartição consular, para filhos de pai ou mãe brasileiros, nascidos no estrangeiro no período de 07/06/1994 até a promulgação da lei, que venham a residir…