Impactos Da Lei 123 Nas Licitações

Industrializados Imposto Predial e Territorial Rural Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana Propriedade de Veículos Automotores Imposto de Renda Imposto de Renda Pessoa Jurídica Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre a Propriedade Rural Lei Complementar Microempresa Ministério da Previdência Social/Secretaria da Receita Previdenciária Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Produto Interno Bruto Programa de Integração Social Receita Federal do…

Seja Bem Vindo! Curso Licitações e Contratos Carga horária: 60hs Dicas importantes • Nunca se esqueça de que o objetivo central é aprender o conteúdo, e não apenas terminar o curso. Qualquer um termina, só os determinados aprendem! • Leia cada trecho do conteúdo com atenção redobrada, não se deixando dominar pela pressa. • Explore profundamente as ilustrações explicativas disponíveis, pois saiba que elas têm uma função bem mais importante que embelezar o texto, são…

alternativa que julgar correta e JUSTIFICÁ-LA. As QUESTÕES DISCURSIVAS deverão também ser TRANSCRITAS, tanto o comando quanto resposta. A resposta das QUESTÕES DISCURSIVAS deverá conter citação em seu corpo da obra pesquisada, a doutrina, jurisprudência, a lei, conforme o caso, tudo nas normas da ABNT. Os trabalhos acadêmicos que contiverem plágio obterão nota ZERO. A elaboração deste trabalho é INDIVIDUAL. Todos trabalhos idênticos todos obterão nota ZERO. 10º Período – Direito…

Licitações 1. Noção A administração pública não pode contratar livremente, porque deve obedecer ao princípio da igualdade, ou seja, todos tem o direito de contratar com a administração pública. Além disso, há o princípio da moralidade, que impões transparência e nada mais transparente do que proceder a contratação mediante licitação. A licitação consiste no processo administrativo que visa selecionar quem vai contratar com a Administração, por oferecer a proposta mais vantajosa ao interesse

Na esfera social, ocorreram manifestações populares por melhorias no transporte coletivo. E, como reflexo, foram suspensos alguns reajustes de tarifas do setor. Enquanto, no campo político, houve demora do Governo Federal em fazer com que as licitações de rodovias e aeroportos se tornassem atraentes ao investimento privado. A CCR apoiou-se nos seus princípios para desempenhar bem as suas atribuições em meio a esse cenário. Há alguns anos, a Companhia tem seguido uma estratégia de…

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 PRINCÍPIOS: normas gerais sobre licitações e contratos para obras, serviços, publicidade, compras, alienações e locações para a União, Estados, DF e Mun. Subordinam-se à esta lei, órgãos da adm direta, fundos especiais, autarquias, fundações púb, empresas púb, socs de econ mista e entidades controladas direta/indiretamente. Obras, serviços, publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Adm, quando contratadas com 3os, serão…

a quem desejam e precisa usufruí-los. Se tratando de compras públicas, diversos e diferentes são os meios para gastá -los, tendo como ponto de partida à lei de licitação, portanto, o gasto do dinheiro público deve ser visto de maneira diferente de outras empresas, pois cada órgão público tem uma responsabilidade social enorme perante as leis, à população e ao tribunal de contas que supervisionam constantemente. Deste modo, este trabalho tem por objetivo abordar tudo o que é…

PROJETO APRESENTAÇÃO A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL e a Procuradoria Geral do Estado - PGE apresentam a Coletânea Cadernos Orientadores - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Edificações. A SEIL, criada pela Lei Estadual nº 16.841, de 28 de junho de 2011, com a finalidade de promover ações para a implantação e gestão da política de infraestrutura e logística, centrada no desenvolvimento sustentável e na priorização de investimentos, tem…

Seção de Licitações, tendo em vista os atos constantes no processo administrativo eletrônico n. 1.157/2012, emite o presente edital, aprovado pela autoridade competente, para a abertura de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo "menor preço", estabelecendo as respectivas normas para a participação das empresas interessadas na prestação de serviços de condução de veículos, conforme descrição constante no item 1 deste edital. O procedimento licitatório será regido pela…

entre os campi de Petrolina, Juazeiro, São Raimundo Nonato e Senhor do Bonfim. Nos seus sete anos de criação vem buscando políticas de capacitação a fim de contemplar os servidores nas diversas áreas de atuação, conforme os princípios emanados da Lei nº. 11.091/2005 e dos Decretos editados no ano de 2006 sob os seguintes números: 5.707, 5.824 e 5.825. Sendo a Secretaria de Gestão de Pessoas e o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, órgão…