Ilustríssimo Senhor Delegado Da Receita Federal Do Brasil

Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica Conferência Nacional de Saúde Bucal. (3 : 2005 : Brasília, DF). 3.ª Conferência Nacional de Saúde Bucal: acesso e qualidade superando exclusão social, Brasília, DF, de 29 de julho a 1.º de agosto de 2004/ Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde.– Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 148 p. – (Série D. Reuniões e Conferências) ISBN 85-334-0849-8 1. Saúde bucal. 2. Saúde pública. 3. Educação em saúde bucal. I.…

caligrafia – ocorreu recentemente em Indiana, nos Estados Unidos. Dezenas de escolas já adotaram o currículo que desobriga os estudantes de ter uma “boa letra” – já dada como anacronismo. O fim do ensino da letra cursiva nos EUA provocou no Brasil uma onda, se não de protestos, ao menos de lamento e nostalgia. As lamúrias têm um precedente ilustre: “A escrita mecanizada priva a mão da dignidade no domínio da palavra escrita e degrada a palavra, tornando-a um simples meio para o…

CESAR COLNAGO DEPUTADO FEDERAL PSDB-ES MANUAL JURÍDICO DE PROTEÇÃO ANIMAL BRASÍLIA - 2014 APRESENTAÇÃO Desde que entrei para a vida pública, sempre guiado pelo sentimento de mudança e de não conformismo, tenho abraçado diversas causas, entre elas a ambiental e a de defesa dos animais. Não à toa, fui Secretário de Meio Ambiente do município de Vitória/ES. As primeiras iniciativas nessa área transformaram-se em sucessivas lutas ao longo dos anos. Fiz parte e tenho…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO REGIONAL DA DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ AUTO DE INFRAÇÃO Nº 03-2345710 MAPH S/A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua XXXXX, nº XXX, Cidade (PR), inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-00 e no CAD-ICMS sob nº 40000000-00, vem, respeitosamente, à presença de V.Sª, através de sua representante legal (instrumento de mandado anexo), com fundamento no art. 56 da Lei Estadual nº 11.580/1996 e demais…

própria força. Mesmo quem nunca leu Carlos Drummond de Andrade sabe que ele é um grande poeta. Carlos Drummond de Andrade marcou não só a literatura brasileira, mas também a vida cotidiana de muitas pessoas com suas crônicas publicadas no Jornal do Brasil. A poesia de Carlos Drummond de Andrade também se preocupou com a nossa vida cotidiana. Nesses momentos a poesia de Carlos Drummond de Andrade nos faz refletir sobre sentimentos advindos de certos fatos que, ditos de outra forma, não…

respeitar os do contraditório e ampla defesa. 1.1 Processo administrativo tributário federal Nas palavras do Professor Harada, 1 “o processo administrativo tributário na área federal é regido, pelo Decreto nº 70.235 de 06/03/1972, baixado pelo Executivo por delegação do Decreto Lei nº 822/69, e com fundamento no poder de regular inscrito, atualmente no art. 84 inciso IV da Constituição Federal.” A Lei nº dispositivos, 8.748 de 09/12/1993, em face dos imposto de…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SP GRUPO DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS CRIMES CIBERNÉTICOS MANUAL PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO ABRIL DE 2006 REDAÇÃO: Adriana Shimabukuro Kurokawa (técnica em informática – PRSP), Sergio Gardenghi Suiama, Ana Carolina Previtalli Nascimento, Karen Louise Jeanette Kahn e Eduardo Barragan Serôa da Motta (Procuradores da República) REVISÃO TÉCNICA: Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Carla Elaine Freitas, Thiago…

113) SEÇÃO V Das Certidões (art. 114) CAPÍTULO VIII Dos Bens Municipais (arts. 115 a 123) CAPÍTULO IX Das Obras e serviços Municipais (arts. 124 a 128) TÍTULO IV DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL DA RECEITA-DESPESA E DO ORÇAMENTO CAPÍTULO I Dos Tributos Municipais (arts. 129 a 134) CAPÍTULO II Da Receita e da Despesa (arts. 135 a 139) CAPÍTULO III Do Orçamento (arts. 140 a 153) TÍTULO V DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL CAPÍTULO I Disposições Gerais (arts. 153 a 161) CAPÍTULO II Da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL “Catirina minha nega, Teu sinhô ta te querendo vendê, Pero Rio de Janeiro, Pero nunca mais ti vê, Amaru Mambirá”: O Ceará no tráfico interprovincial – 1850-1881 José Hilário Ferreira Sobrinho Fortaleza Março de 2005 Dedico esta dissertação a meus pais Maria Minervina Ferreira e José Euclides Ferreira – em memória – que me ensinaram a nunca desistir de um sonho. Estamos…

oficial é a maneira de redigir a correspondência e outros atos, em objeto de serviço, nos diversos órgãos públicos. Correspondência oficial é o meio usado para se manterem relações de serviço na administração pública direta e indireta, nas órbitas federal, estadual e municipal. 7 1.1 – Redação oficial e redação literária Os documentos que transitam pelos setores públicos se caracterizam normalmente por seu conteúdo oficial e por uma redação que se distingue da redação…