Iluminismo Juridico

ILUMINISMO JURÍDICO-PENAL LUSO-BRASILEIRO – GIZLENE NEDER As preocupações que ocorrem estão relacionadas com a história das ideias políticas e do poder. No campo das ideias jurídico-políticas e a arquitetura institucional que as suportam estão inseridas no problema do campo das ideias jurídicas como a criminalização e o controle social. Os estudos nos tempos modernos no Brasil usaram como ponto de referencia a Península Ibérica para pesquisas e o ensino no campo da história. Esses estudos vêm trabalhando a Constituição do mercado mundial desde meados do século XVI e a partir da expansão ultramarina ibérica, a administração colonial, o poder, a cultura e as ideais políticas fundamentaram historicamente as relações entre a metrópole-colônia entre os séculos XVI e XVII. O Brasil também utiliza como ponto de referência o processo de Constituição do “império luso-brasileiro” arquitetado e encaminhado a partir da segunda metade do século XVIII. O marco histórico se refere em relação da administração pombalina em Lisboa. “(...) Pombal recebeu a missão de reconstruir Lisboa. Sobre as ruínas do terremoto, seu governo redesenhou a cidade, com passeios e avenidas largas, praças, chafarizes e prédios novos.” ¹ As preocupações foram sobre às influências histórico-ideológicas da metrópole portuguesa com a colônia (Brasil) e estão presentes na tradição ensaística (de historiadores e juristas) ligadas as ideias políticas e sociais que influenciam o pensamento jurídico conimbrense.…

Direito Natural e o Iluminismo Pode-se dizer que o iluminismo é fundamentalmente burguês e a burguesia era a classe social que se via afastada da vida política do Estado, devido ao benefício de uma nobreza ociosa e incapaz. O principio da igualdade foi estabelecido pela valorização da Razão, qualidade que todos os homens possuem independentemente da sua classe social e assim punha em causa a ordem estabelecida da época. No Iluminismo foi definido claramente o conjunto básico dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO RESENHA PARA ALÉM DO SUBJETIVISMO JURÍDICO MODERNO – PAOLO GROSSI Professor: Maurício Aluno: Edinaldo Oliveira de Jesus NOVEMBRO, 2014 Para além do subjetivismo jurídico moderno – Paolo Grossi O professor, jurista e historiador do direito, Paolo Grossi, italiano e titular da Universidade de Florença, aborda no ensaio “Para além do subjetivismo jurídico moderno”, as bases do pensamento…

A Influencia da revolução francesa do direito: iluminismo e seus filósofos A Influência da Revolução Francesa e do Iluminismo no Direito Moderno Iluminismo No Iluminismo, concebia-se o Estado com atribuições bem definidas exercidas pelos três poderes. Ao juiz cabia julgar e, para a garantia dos direitos, contava-se com a neutralidade da Justiça, que seria atingida caso se isolasse o magistrado da sociedade, do Legislativo e do Executivo. Dessa forma desenvolveu-se concepção de um…

ILUMINISMO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS Tânia M. Castro 1-ILUMINISMO E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO PENAL No Direito, o iluminismo traz um grande avanço principalmente por ser o coroamento do movimento de humanização das pessoas numa época em que as leis eram vagas e atrozes, aplicadas sob a proteção de um processo penal arbitrário, secreto, baseado na tortura e inquisitorial. As características do Direito Penal na época eram pautadas na desumanidade, crueldade e…

1.3 Escola do direito natural racional “A partir do século XVI, e até finais do século XVIII, ocore o desenvolvimento do jusnaturalismo racionalista. [...] Segundo o racionalismo jurídico, o direito constitui uma ordem preestabelecida, decorrente da natureza do homem e as sociedade.”- O uso da razão humana passa a ser o instrumento mais importante para desenvolver-se os fundamentos da ordem jurídica natural. “Quando esses autores falam em uso da razão humana, referem-se à capacidade de…

Escola de direito natural racional Do século XVI até o final do século XVIII ocorre o desenvolvimento do jusnaturalismo racionalista. Nessa época começa a desenvolver-se o capitalismo e, unido ao sistema, surgem importantes avanços nas ciências exatas e na biologia, graças a aplicação de métodos experimentais. As mudanças políticas e cientificas refletem nas áreas humanas, em especial na filosofia e na visão do direito. De acordo com o racionalismo jurídico, o direito constitui uma…

PROFA. LOIANE PRADO VERBICARO MONITORAS: ADRIANA, KÉZIA E PALOMA GRUPO DE 6 ALUNOS – 1º BIMESTRE (1,5 PTS) 1) “A escola histórica do direito (e o historicismo em geral) podem ser considerados precursores do positivismo jurídico somente no sentido de que representam uma crítica radical do direito natural, conforme o concebia o iluminismo, isto é, como um direito universal e imutável deduzido pela razão. Ao direito natural a escola histórica contrapõe o direito consuetudinário,…

Dá Monarquia absoluta ao Iluminismo A Monarquia Absoluta A Monarquia Absoluta era um sistema de dominação feudal recolocado e reforçado, destinado a sujeitar as massas camponesas à sua posição social tradicional. Era uma nova carapaça política de uma nobreza atemorizada. Teve suas origens na Idade Média. Nesse período desafiar aos reis era como afrontar o próprio Deus. Jacques Benigni Bossuet defensor do absolutismo, os reis eram tidos como divinos uma vez escolhidos por Deus. No…

I. - Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar o pensamento do Filósofo francês Michel Foucault a cerca do tema do sistema punitivo que se desenvolveu no mundo. Inclusive com críticas a sua obra, comentários, análise e associação ao atual sistema punitico moderno e brasileiro inclusive. II. - Síntese da Obra Vigiar e Punir A grande mística que Foucault nos remete no livro Vigiar e Punir é a constatação de que o iluminismo não foi um movimento 'humanista'.…