Iluminismo Juridico

se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios jurídicos penais, já que grupos sociais dessa época eram vinculados a um ambiente mágico e religioso. Diversos fenômenos naturais como a peste, a chuva, e os vulcões eram considerados castigos divinos, pela prática de fatos que exigiam punição. Esta fase, conhecida como Período da Vingança prolonga-se até o século XVIII. O Período Humanitário surge com o Iluminismo e se estabelece entre 1750 e 1850, marcado pela atuação…

incluem individualismo metodológico e jurídico, liberdade de pensamento, liberdade religiosa, direitos fundamentais, estado de direito, governo limitado, ordem espontânea, propriedade privada, e livre mercado. A palavra ohn Locke John Locke: um dos principais ideólogos do liberalismo. John Locke foi um importante filósofo inglês. É considerado um dos líderes da doutrina filosófica conhecida como empirismo e um dos ideólogos do liberalismo e do iluminismo. Nasceu em 29 de agosto de…

despertar da consciência política, como cidadão e como profissional, o entender dos problemas da sociedade, e saber aplicar soluções “justas”, o aumento da competência de preparar o Direito, fazendo novas regras, o desenvolvimento de um raciocínio jurídico maior, que permita ao profissional poder enxergar todo o sistema do Direito, a partir de uma perspectiva social. 3) Outros nomes que designam também é “Teoria do Estado, Doutrina do Estado, ou Direito Constitucional I”. 4) As…

Princípios do Direito Penal As ideias de igualdade e de liberdade, apanágios do Iluminismo, deram ao Direito Penal um caráter formal menos cruel do que aquele que predominou durante o Estado Absolutista, impondo limites à intervenção estatal nas liberdades individuais. Muitos desses princípios limitadores passaram a integrar os Códigos Penais dos países democráticos e, afinal, receberam assento constitucional, como garantia máxima de respeito aos direitos fundamentais do cidadão.…

regime político, as leis eram estabelecidas e aplicadas pelo rei ou pelo povo. No período democrático, as decições da política cotidiana eram tomadas em assembléias da qual participavam todos os cidadãos (exclui-se estrangeiros e mulheres). O sistema jurídico era fundamentado em normas era o utilizado pelos gregos, porém, era considerado uma decorrência da política e das particularidades de cada cidade grega. Os filósofos gregos, sem se sentirem limitados pelo direito escrito…

A expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo filosófico, a única ligação entre elas é que as maiorias dos filósofos positivistas também aderiram à ideia do positivismo jurídico. A expressão "Positivismo Jurídico" nasce da locução Direito Positivo, contraposta ao Direito Natural, a distinção entre tais conceitos se da basicamente pelo conceito, em que um se preocupa com aquilo que é convenção da natureza (Direito Natural) e o outro com aquilo que provém dos homens…

DA MONARQUIA ABSOLUTA AO ILUMINISMO -Longo processo histórico, marcado pelo capitalismo comercial (política mercantilista), sistema colonial e Absolutismo monárquico, com origens na Idade Média; -Renascimento do comércio, monetarismo e busca por centralização política; -Aparelho de dominação feudal, recolocado e reforçado, destinado a sujeitar as massas camponesas à sua posição social tradicional; DA MONARQUIA ABSOLUTA AO ILUMINISMO -Longo processo histórico, marcado…

implicação de ser pessoa. - indivíduo para seve faz parte das ciências biológicas, e também parte da humanidade, entretanto como espécie biológica. - Da noção de pessoa há dificuldades no campo das humanidades, por exemplo pessoa ligada ao discurso jurídico é somente definição geral, sem particularidades. No discurso humanista a própria noção de individualidade é um produto social. * A noção de pessoa relaciona-se somente ao campo do Direito? Está situada tipicamente na psicologia?…

derivada do iluminismo e romantismo; também a "filosofia da cultura"; a percepção advinda da Inglaterra vitoriana, vista como uma espécie de refinamento intelectual e social que distingue de maneira indelével o gentleman, e resultaria no raciocínio que existem homens cultos e incultos. O autor sugere deixar de lado a definição de cultura, e ligar-se à análise do tema cultural em si, visto que o cultural é um lugar de encontro de inúmeros campos teóricos, como o sociológico, psicológico,…

qualquer um. Os direitos humanos foram incrementados em importância durante o século XX. No século XXI, portanto, já estariam incorporados ao pensamento jurídico. Os fundamentos teóricos dos direitos humanos estariam no positivismo ou no jus naturalismo. Segundo os autores do positivismo, previstos no ordenamento jurídico interno, ou seja, na Constituição e nas normas infraconstitucionais, como é o caso brasileiro, os direitos humanos podem ser exigidos. Além disto,…