O homem e a sociedade
I. - Introdução...................................................................................... 02
II. - Síntese da Obra Vigiar e Punir............................................................. 02
III. - Do suplício às penas proporcionais..................................................... 02
IV. - Ilegalidade e ilegalismos................................................................... 03
V. - Considerações Finais....................................................................... 04
I. - Introdução
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o pensamento do Filósofo francês Michel Foucault a cerca do tema do sistema punitivo que se desenvolveu no mundo. Inclusive com críticas a sua obra, comentários, análise e associação ao atual sistema punitico moderno e brasileiro inclusive.
II. - Síntese da Obra Vigiar e Punir
A grande mística que Foucault nos remete no livro Vigiar e Punir é a constatação de que o iluminismo não foi um movimento 'humanista'. "Não se trata de um acaso, nem de uma gratuita e generosa humanização do sistema penal, mas da culminação de um longo processo. Parece um paradoxo. E é, inicialmente. E faz crer o quão mais perigoso é o iluminismo frente ao Antigo Regime. O Iluminismo é desarticulado ao desvendar o resultado do surgimento da prisão substituta dos suplícios. O humanismo é um disfarce para perpetuar uma estrutura de poder e de verdade. É um paradoxo primeiro, para os penalistas, essa conclusão porque, até então temos o Iluminismo como marco fundamental do surgimento da primeira geração dos Direitos do Homem. E é sobre o indivíduo que se esconde esse paradoxo. "O indivíduo é, sem dúvida, o átomo fictício de uma representação 'ideológica' da sociedade; mas é também uma realidade fabricada por essa tecnologia específica de poder que se chama a 'disciplina'. Temos que deixar de descrever sempre os efeitos de poder