Questões teoria do estado e da constituição
Formas de Estado são as maneiras que o Estado organiza o povo, o território e estrutura o seu poder relativamente a outros de igual natureza (Poder Político: Soberania e Autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados.
A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder político) caracteriza a forma de Estado (Unitário, Federado ou Confederado).
Não se confundem, assim, as formas de Estado com as Formas de Governo.
As formas de Estado levam em consideração a composição geral do Estado, a estrutura do poder, sua unidade, distribuição e competências no território do Estado.
Examinando os vários Estados, verificamos que, independentemente de seus sistemas de governo, apresentam aspectos diversos concernentes à própria estrutura. Enquanto uns se apresentam como um todo, isto é, como um poder que age homogeneamente e de igual modo sobre um território, outros oferecem diferença no que se refere à distribuição e sua atuação na mesma área.
2. Quais as características do Estado Unitário?
No estado unitário, as competências do Estado encontram-se centralizadas em uma única esfera, não havendo unidades autônomas de nível inferior. Podendo haver subdivisões territoriais, mas para efeitos meramente administrativos. Ex.: Estado Antigo.
3. Estabeleça a diferença entre Estado Unitário e autocracia.
No Estado Unitário, como citado acima, não há divisão entre estados, valendo a mesma lei em todo território do país, que é uma unidade única. (Uma única lei vale em todo território). Na Autocracia o detentor da autoridade exerce um poder fundado exclusivamente na própria vontade da autoridade que guia o governo e não a vontade popular. (Única autoridade, que comanda todo território, se contrapondo a democracia).
4. Caracterize o Estado Composto. O Estado Composto não possui um único poder central, mas vários centros de poder que atuam de forma autônoma, entre si, sendo o oposto