Ilicitude Antijuricidade

fantasiado de urso. b. Inescusável, vencível, evitável - § 1º, 2ª parte – exclui dolo mas não culpa – ex: Caçador míope, sem óculos mata artista meio fantasiado de urso Erro de tipo Essencial Excusável Inescusável Acidental (não tira a antijuricidade do fato) Acessórias, secundárias Erro sobre objeto – irrelevante. Ex: furta arroz pensando ser feijão Erro sobre a pessoa – 20, § 3º. Ex: mata A pensando ser B Erro na execução – “Aberratio ictus” – “desvio no golpe”. Art. 73, Cp …

final Bittencourt Juarez cirino dos santos Fernando galvao (primeiro livro funcionalista) Paulo busato (teoria significativa) Zafaroni Pierangeli manual de direito penal brasileiro (tipicidade conglobante) Miguel reale junior (antijuricidade, ilicitude) Fabio machado (culpabilidade) VonLizt: Causal naturalista conduta esta contida no movimento muscular Teoria social afasta a teoria causal ------------------------------------------ Teoria do delito: - Teoria do…

legítima defesa é causa excludente de ilicitude. A ordem jurídica exige respeito ao direito de outrem. Se este não fosse protegido, seria impossível a coexistência social. É mister respeitarmos o direito do próximo para que o nosso respeitado também seja. Ora, a legítima defesa, como o próprio nome está dizendo, é tutela do direito próprio ou de terceiro, e, portanto, integra-se na ordem jurídica; consequentemente é um direito. É causa objetiva excludente da antijuricidade. “Objetiva”…

culposo. Caracteriza a Culpabilidade – ELEMENTOS • Imputabilidade Penal: refere – se à capacidade do agente de se lhe atribuir o fato e de ser penalmente responsabilizado. Exemplo: Agente com 18 anos ou mais. • Possibilidade da Ilicitude da Conduta: saber se a conduta é criminosa. Deve – se chegar à conclusão de que o agente, com algum esforço ou cuidado, poderia saber que o fato é ilícito. • Exigibilidade da Conduta de Outra Conduta (conduta diversa): refere – se…

ANTIJURÍDICO, CONCEITO, EXCLUSÃO DA ANTIJURIDICIDADE. ART.23: Não a crime quando o agente pratica o fato. Item estado de necessidade. II em legenda defesa. Item estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito. Ilicitude ou antijuricidade. É a relação de antagonista, de contrariedade entre a conduta do agente e o ordenamento jurídico que cause lesão, ou exponha a perigo de lesão, um bem juridicamente protegido. Estrito cumprimento do dever legal. O…

com o crime culposo. Caracteriza a Culpabilidade– ELEMENTOS Imputabilidade Penal:refere – se à capacidade do agente de se lhe atribuir o fato e de ser penalmente responsabilizado. Exemplo: Agente com 18 anos ou mais. Possibilidade da Ilicitude da Conduta: saber se a conduta é criminosa. Deve– se chegar à conclusão de que o agente, com algum esforço ou cuidado, poderia saber que o fato é ilícito. Exigibilidade da Conduta de Outra Conduta (conduta diversa): refere – se…

e éticos. A atual posição majoritária do STF adota a teoria dos frutos da arvore envenenada desenvolvida pela Suprema Corte Americana, haverá segundo a qual o vicio da planta afeta todos os seus frutos, ou seja, haverá uma comunicabilidade da ilicitude das provas ilícitas a todas aquelas que dela derivem. Nelson Nery Júnior aduz: A propositura da doutrina quanto à tese intermediária e a que mais se coaduna como o que se denomina modernamente de princípio da proporcionalidade. Não…

independentes ii Curitiba 2013 1. Quais os elementos da tipicidade? Explique de forma exaustiva cada um dos elementos da tipicidade, indicando a doutrina pertinente. 2. Quais as causas excludentes da antijuridicidade ou da ilicitude? Explique, de forma fundamentada, no que consiste o exercício regular do direito, indicando a doutrina pertinente. O fato antijurídico é todo aquele que ocorre quando o sujeito mediante a uma ação ou omissão contraria o ordenamento…

A antijuridicidade, ou ilicitude, pode ser conceituada como a contrariedade da conduta com o ordenamento jurídico. Isto porque temos que a antijuridicidade em seu significado literal quer dizer: anti (contrário) juridicidade (qualidade ou caráter de jurídico, conformação ao direito; legalidade, licitude), ou seja, é o que é contrário a norma jurídica. Portanto, o conceito de antijuridicidade é mais amplo, não ficando restrito ao direito penal, podendo ser de natureza civil, comercial,…

A defesa alega que o crime seria passível do excludente de ilicitude/antijuricidade, porque as vítimas estavam em estado de necessidade. Atua em estado de necessidade e é amparado pelo excludente de ilicitude quem pratica o fato típico, para salvar de perigo atual, que não provocou voluntariamente, e que não haja outra forma de preservação, senão o sacrifício de outro bem jurídico de forma razoável. O perigo, por mais que não tenha sido causado diretamente pelos acusados foi assumido…