Igualdade Soberana

identidade angolanas; Revestidos de uma cultura de tolerância e profundamente comprometidos com a reconciliação, a igualdade, a justiça e o desenvolvimento; Decididos a construir uma sociedade fundada na equidade de oportunidades, no compromisso, na fraternidade e na unidade na diversidade; Determinados a edificar, todos juntos, uma sociedade justa e de progresso que respeita a vida, a igualdade, a diversidade e a dignidade das pessoas; Relembrando que a actual Constituição representa…

índias Boston tea party O rei jorge3 desagradado mandou encerrar o porto de Boston e pediu pesadas indemnizações. Os ingleses aprovaram a declaração de independência, no qual tinham o direito de romper com a Inglaterra, em defesa dos princípios da igualdade, da liberdade da felicidade e da soberania nacional. Os colonos americanos orientaram-se em duas maneiras: 1. Organização do exército com o mestre George Washington 2. Esforço diplomático nas cortes estrangeiras com vista ao…

é por seus membros chamado Estado quando é passivo, soberano se ativo, poder se o comparam a seus iguais. No que concerne aos associados, tomam em particular o nome de povo, e chamam-se em particular de cidadãos, como participantes da autoridade soberana, e vassalos, como submetidos às leis do Estado. Esses termos porém se confundem muitas vezes e se tomam um por outro; basta sabê-los distinguir quando se empregam com toda a sua precisão. 2) Segundo Rousseau, uma das causas da…

coletividade, em conseqüência, soberana. O “Contrato Social” de fato transformou-se efetivamente na cartilha revolucionária e na bíblia jurídico-política para todos quantos buscavam afirmações e justificativas para os seus anseios de justiça e de liberdade. Inspirando assim, os direitos do homem e do cidadão. Dentre as mais importantes normas estabelecidas pela “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” em prol dos Direitos Humanos, destacam-se a garantia da igualdade, da liberdade,…

potenciais que se realizam à medida que combinam a sua vontade com a dos outros. A nação é soberana exatamente por isto: é una e indivisível. Além disto, o ser real da Nação é o Terceiro Estado que, sem privilégios, continua a ser parte viva do reino. No entanto, a nação não pode governar como tal. Surge a ideia que de que é necessário que haja uma positivação dos direitos do homem, uma garantia da liberdade e da igualdade dos cidadãos. E é neste contexto que surge a Declaração…

ocidentais modernas têm como principal características as relações no Estado-nação dos indivíduos com a autoridade soberana do país. Portanto percebe-se que uns dos elementos essenciais para a construção da nação são os direitos e deveres de todas as pessoas que são classificados como cidadãos, destacando “a questão é quão exclusiva ou inclusivamente o cidadão é definido”. Para Bendix a igualdade na representa apenas uma condição de agir livremente, e sim com os direitos que o restante…

internacional. (Art. 1º, Carta ONU). Foram citados os princípios da ONU, como: boa-fé, igualdade soberana, autodeterminação dos povos e outros. “Preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem e da mulher, da dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e…

representantes de governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores. A OIT é responsável pela formulação e aplicação das normas internacionais do trabalho (convenções e recomendações). As convenções, uma vez ratificadas por decisão soberana de um país, passam a fazer parte de seu ordenamento jurídico. O Brasil está entre os membros fundadores da OIT e participa da Conferência Internacional do Trabalho desde sua primeira reunião. Na primeira Conferência Internacional do…

tempos mais antigos, a expressão soberania não era conhecida, foi o jurista francês Jean Bodin o primeiro a fazer um estudo mais detalhado sobre o assunto. O conceito de soberania trazido pelo jurista francês Jean Bodin, é que a figura soberana é o governante do povo, que não está submetido às obrigações estabelecidas pelo povo. É importante dizer que, a principal fonte para seu estudo, foi à situação politica, econômica e social da França que tinha como forma…

Trata-se de um texto escandalosamente inconstitucional, que afronta o fundamento da igualdade perante a lei, que fere o princípio da representação democrática e cria uma categoria de aristocratas com poderes acima dos outros cidadãos: a dos membros de “movimentos sociais”. tudo aquilo que não é institucional é, por natureza, não institucional. Em seguida, o texto da Soberana estabelece que “todos os órgãos da administração pública direta ou indireta” contarão, em seus conselhos, com…