Um estudo axiológico da soberania
326 palavras
2 páginas
Um estudo axiológico da soberania Em tempos mais antigos, a expressão soberania não era conhecida, foi o jurista francês Jean Bodin o primeiro a fazer um estudo mais detalhado sobre o assunto. O conceito de soberania trazido pelo jurista francês Jean Bodin, é que a figura soberana é o governante do povo, que não está submetido às obrigações estabelecidas pelo povo. É importante dizer que, a principal fonte para seu estudo, foi à situação politica, econômica e social da França que tinha como forma de governo a monarquia. Para Bodin as características fundamentais para que um país possa ser considerado soberano são, poder de legislar, não reconhecimento de superior, inalienabilidade. Já para o inglês Rousseau, soberano é o povo, uma vez que a vontade politica da sociedade deveria prevalecer e não o governante, este trabalharia para servir ao povo. Ao longo do tempo o conceito de soberania foi se adaptando as formas de governo. O Estado é o conjunto de poderes políticos de uma nação, no conceito jurídico, a soberania pertence ao Estado, este é administrado por representantes do povo, regido pela constituição. A constituição é o documento jurídico onde é descrito as normas que organiza o funcionamento do Estado, ela equilibra os interesses individuais e coletivos. Portanto, a soberania é o poder supremo de um país é fundamental para que a democracia, a dignidade e a igualdade entre os estados e a independência nacional, exista.
Sugestão de vídeos https://www.youtube.com/watch?v=nMKwPSaygOE Referências
Coelho, Ricardo Corrêa. O público e o privado na gestão pública, 2009.
Peralta, Marcelo. Um estudo axiológico da soberania. Disponível em < http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1506/Um-estudo-axiologico-da-soberania>. Acesso em: 09/03/2014
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <