Igualdade E Desigualdade

Na Sociedade da Inclusão a deficiência como fonte de desigualdade? Para uma caracterização da deficiência em Portugal. 1.Introdução A qualidade de vida e as oportunidades das pessoas designadas por cidadãos portadores de deficiência refletem não só as condições gerais de vida e as politicas socioeconómicas que têm caracterizado as diferentes épocas ao longo da história, como também as representações e construções sociais que vigoram acerca deste universo de cidadãos. A história da noção de

A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE NO SÉCULO PASSADO NOS PAÍSES DA OCDE Encontrar dados adequados sobre distribuição de renda na primeira metade do século passado não é tarefa fácil. No início do século XX não havia, em nenhum país, pesquisas domiciliares confiáveis. Alguns países que hoje fazem parte da OCDE – mas não a maior parte – dispunham de dados tributários relativamente confiáveis. Ao longo do século que se seguiu, tanto dados tributários como domiciliares melhoraramconsideravelmente, e

O princípio da igualdade e a seletividade no direito penal Leonardo Schwab O conceito de igualdade está diretamente ligado ao sentimento de justiça. E este princípio pode ser analisado sob dois enfoques interligados entre si. Uma igualdade entendida como formal e outra considerada como material. 1. Introdução Os princípios são normas basilares dentro de qualquer ordenamento jurídico. A constituição federal preconiza no seu artigo 4º: “Quando a Lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo

IGUALDADE ENTRE GÊNEROS À LUZ DA CARTA MAGNA Mikaela Barreira Costa* Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a igualdade entre homens e mulheres tanto no ordenamento jurídico quanto no cotidiano da sociedade. À base da Lei Suprema do Brasil, será feita uma consideração sobre como o princípio fundamental da democracia exposto no artigo 5º, inciso I, é aplicado não somente quando uma lei se encontra nas mãos do legislador, mas como em sua execução pelo Estado em suas diversas formas, dando

nascido livre, sendo seu prrio senhor, pode optar ou n縊 por associar-se. E desse pensamento que se extrai duas de suas maiores preocupa鋏es: a igualdade e a liberdade, que est縊 intrinsecamente ligados. A igualdade entendida pelo seu oposto, a desigualdade, que constitu冝a por uma bilateralidade: ha incid麩cia de uma desigualdade natural e de uma desigualdade moral ou pol咜ica. Caracteriza-se a primeira como a diferen軋 f﨎ica, comum a todos, enquanto a segunda caracterizada pelos…

remover todas as desigualdades, mas apenas aquelas que trazem desvantagens para alguém. Se dar mais dinheiro a uma pessoa do que a outra promove mais os interesses de ambas do que simplesmente dar-lhes a mesma quantidade de dinheiro, então uma consideração igualitária dos interesses não proíbe essa desigualdade. Por exemplo, pode ser preciso pagar mais dinheiro aos professores para os incentivar a estudar durante mais tempo, diminuindo assim a taxa de reprovações. As desigualdades serão…

Estatuto Estadual da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa contra qualquer religião, como ação de desenvolvimento do estado pelo fim do preconceito, a superação da discriminação e das desigualdades sociais. Discriminação Racial: Toda exclusão, distinção ou restrição baseada em raça, cor, etnia, origem nacional, descendência que vise cercear o reconhecimento, o gozo ou o exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais em campos da vida pública e privada.…

sociedade justa é uma sociedade igualitária?” Segundo o dicionário português, justiça significa “conformidade com o direito; poder judicial; equidade” e igualdade significa “qualidade do que é igual; completa semelhança; paridade.” Por sua vez, existem ainda dois importantes conceitos na definição de ambas estas noções: equidade, que é “ igualdade; retidão; imparcialidade; justiça”; e paridade, cujo significado é “qualidade de par ou igual; semelhança.” São estas noções que nos vão…

Para ele a sociedade é naturalmente hierárquica, dividida em classes, e que a igualdade tanto política quando social e econômica vai contra a natureza. Burke tem a concepção de que a desigualdade é natural, não podendo haver igualdade, haja vista que a propriedade é traço fundamental para desigualdade, e que a igualdade pregada pela Revolução Francesa só serve para a subversão da ordem, tornando mais dura esta desigualdade real que nunca será eliminada. Isto explica as suas duras…

DIREITO METODOLOGIA CIENTÍFICA JUSTIÇA SOCIAL: IGUALDADE MATERIAL EM DETRIMENTO DA FORMAL Imperatriz 2012 MARIANA MARTINS RABELO JUSTIÇA SOCIAL: IGUALDADE MATERIAL EM DETRIMENTO DA FORMAL Artigo apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina de Metodologia Científica, pelo curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pela professora Penha Rocha. Imperatriz 2012 JUSTIÇA SOCIAL: IGUALDADE MATERIAL EM DETRIMENTO DA…