Idéia Atual De Estado Democrático

consideradas tradicionais como regulamentares, em matéria de direito do trabalho e organização econômica. Assim a revolução mexicana terá orgulho de mostrar ao mundo que é a primeira em consignar em uma constituição os sagrados direitos dos trabalhadores. A ideia central da constituição é a integração social, tem como alvo principal estender a mão aos de baixo para buscar maior equilíbrio entre capital e trabalho. Entretanto no projeto de constituição que envia a Assembleia, a questão…

Constituição da República Federativa do Brasil e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o sistema sindical adotado no Brasil, que é o da unicidade sindical, e a sua legitimidade. Nessa análise, pretende-se verificar o porquê do seu acolhimento no Estado brasileiro, assim como as peculiaridades desse modelo. Introdução A organização sindical pode ter várias formas estruturais, dependendo da legislação. No Brasil, formalmente, já foram testadas duas formas diferentes de organização…

disciplina Teoria Geral do Estado, ministrada normalmente nos primeiros semestres do Curso e Direito, emerge uma problemática que, na verdade, acompanha muitos alunos durante todo o curso e quiçá durante o exercício da nova profissão. Trata-se do conceito de Estado Democrático de Direito, expressão comumente apregoada de forma simplista e que não traduz seu verdadeiro conteúdo. Palavras-chave: Estado Democrático, direitos fundamentais, justiça social. A expressão “Estado de Direito”,…

passado. É apenas um olhar sociológico sobre o tempo atual, sobre o Brasil de hoje, a sociedade brasileira, o Estado brasileiro. Tentaremos, de início, dar conteúdo ao termo democracia, para que o trabalho ganhe clareza. Após, passaremos à discussão do estágio atual do processo democrático brasileiro, apontando avanços, problemas e desafios. O texto enfatiza, ainda, a importância do poder judiciário na efetivação e na consolidação dos direitos democráticos e as questões impostas por esse…

da dignidade da pessoa humana como lócus hermenêutico da nova interpretação constitucional. Imperioso salientar que o princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, a qual é constituída em um Estado Democrático de Direito, razão pela qual o presente estudo visa verificar se este princípio possui prevalência sobre os demais, uma vez que eventual conflito principiológico se resolveria por uma ponderação de valores haja vista a ausência de hierarquia

– CAMPUS SÃO MIGUEL DIREITO RAFAEL NOGUEIRA LANGANNIS ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL – CAMPUS SÃO MIGUEL DIREITO RAFAEL NOGUEIRA LANGANNIS ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho referente à disciplina de Direito Constitucional da Universidade Cruzeiro do Sul, orientado pelo professor Marcos. SÃO PAULO 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 2 ESTADO 2 2.1 ESTADO NATURAL 2 2.1.1 TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR 2 2.1.2…

PORTUGUÊS SISTEMA ELEITORAL DE PORTUGAL Dourados 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS SISTEMA ELEITORAL DE PORTUGAL Trabalho apresentado na disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado II, do 1º Semestre, turma C, sala 1.4, Bloco 1, do Curso de Direito – Universidade da Grande Dourados. Professora: Tânia Rejane. Dourados 2012 Resumo Caracterizado como primeiro período, nascido em 1822, o sistema…

quantitativa e exploratória, onde a coleta de dados será realizada de forma sistemática, analisando primeiramente o histórico e as relações em torno dos três principais conceitos que precedem o surgimento da teoria participativa, tema deste trabalho: Estado, espaço público e cidadania; seguidos pela definição e concepção do orçamento participativo na política brasileira. Neste último será feita uma revisão bibliográfica, onde será abordada a sua estrutura, operacionalização e…

INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido para que você leitor possa saber mais sobre os principais filósofos do iluminismo, saber não somente as principais ideias que propuseram como também poderá saber também onde e quando nasceram e viveram. Poderá identificar como esses filósofos desenvolveram suas ideias e como são utilizadas na atualidade, contem nele os filósofos: Thomas Hobbes, Rousseau, Voltaire e Montesquieu esse trabalho tem como finalidade fazer com que o leitor possa

Brasileira de Letras, porém possui formação em ciência política, tendo sido professor da Universidade Federal da Bahia. A prosa gostosa do literato combina-se com a riqueza de conteúdo do acadêmico para fazer um livro ímpar, necessário, invariavelmente atual, sobretudo em tempos de descrédito preocupantemente generalizado em relação à esfera política entre a população brasileira. A atitude fatalista, desinteressada e apática é justamente a pior alternativa para contornar a crise…