Constitucional

788 palavras 4 páginas
6 - Diferencie o constitucionalismo social expresso no ano de 1917 pela revolução mexicana e bolchevique.
A revolução mexicana veio trazer ao conhecimento do mundo pela primeira vez um texto constitucional que alcançará vigência, a relação especifica entre direitos sociais e revolução inconclusa. Os constituintes mexicanos superam os moldes tradicionais da ciência do direito, incluindo em sua constituição normas consideradas tradicionais como regulamentares, em matéria de direito do trabalho e organização econômica. Assim a revolução mexicana terá orgulho de mostrar ao mundo que é a primeira em consignar em uma constituição os sagrados direitos dos trabalhadores.
A ideia central da constituição é a integração social, tem como alvo principal estender a mão aos de baixo para buscar maior equilíbrio entre capital e trabalho. Entretanto no projeto de constituição que envia a Assembleia, a questão social não foi incluída. São os jacobinos que pressionam para que estas sejam inclusas, obtendo após várias negociações que os artigos finalmente fossem inclusos por unanimidade. Este se concentra em 3 principais artigos, o 5º, 27º e 123º, sendo o primeiro falando das garantias individuais, o segundo da estrutura agrária do país e o terceiro mais importante, onde condensa os direitos relativos ao trabalho e sua proteção (salário mínimo, jornada de 8 horas, direito a greve, de associação, participação no lucro das empresas, indenização nos casos de dispensa.)
A revolução bolchevique de 1917, inclui em sua constituição, não tanto um catálogo de direitos, a explicitação de princípios de organização política e econômica: direitos sociais e organização econômica. A declaração atribui aos sovietes à tarefa essencial a abolição de toda exploração do homem pelo homem, a eliminação de divisão de classes sociais, o esmagamento da resistência dos exploradores, organização socialista. Tudo isso ligado a medidas concretas como abolição da propriedade privada, nacionalização de riquezas,

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