Idoneidade Moral

de condicionamento físico; da prova de aptidão psicológica e da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social; c) a avaliação da: prova objetiva; da prova de condicionamento físico; da prova de aptidão psicológica, assim como a avaliação formal (data; origem; competência; fórum; comarca etc) da documentação entregue pelo candidato na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada. 1.2.2. da…

2. Na data de (xxx), foi dada Sentença (doc. 3) nos autos nº (xxx) na (xxx)ª Vara de Família da Comarca de (xxx), conferindo a guarda e responsabilidade do menor aos REQUERENTES, que, para tanto, cumprem todos os requistos exigidos, tais como idoneidade moral e sanidade física e mental. 3. Têm os REQUERENTES o consentimento da genitora do menor, que se encontra de pleno acordo com a adoção, conforme declaração prestada, em anexo (doc. 4), atendendo, assim, ao disposto no art. 45 do…

c. Adriana poderá cobrar a dívida, mas não poderá expor Silvio à situação vexatória. d. Adriana só poderá cobrar a dívida da forma como fez, se uma autoridade policial estiver presente. e. Silvio não poderá se valer do instituto do dano moral para responsabilizar Adriana pela situação humilhante a que foi exposto, pois o contrato firmado entre eles não permitia. 0,25 pontos PERGUNTA 3 Uma consumidora foi abordada em um shopping center por um representante de uma Editora…

Capacidade civil  Diploma / Certidão do curso de direito.  Título Eleitor.  Quitação de serviço militar.  Aprovação no exame.  Não exercer atividade incompatível com advocacia – a mais importante!  Prestar compromisso de inidoneidade.  inidoneidade moral - Crime infamante – a condenação em crime infamante é presunção legal  O sujeito não pode ser condenado em um crime ou praticar um crime (processo disciplinar sujeito a exclusão dos quadros da OAB). CUIDADO: mesmo sem ter sido…

ausência de falhas. Ou seja, toda empresa, direta ou indiretamente, visa satisfazer clientes, empregados, acionistas e vizinhos (sociedade). Esta satisfação é traduzida em termos de qualidade em: Qualidade intrínseca Custo Entrega/Atendimento Moral Segurança Qualidade intrínseca A qualidade intrínseca refere-se especificamente às características do produto ou serviço, capazes de dar satisfação ao consumidor, ou seja, é a propriedade que o serviço da cooperativa, em si…

imprescindível para sua produção de efeitos. O negocio não existe se lhe falta o elemento essencial. Validade: são as circunstancias necessárias a que se produza os efeitos próprios de sua função típica, referindo ao sujeito(capacidade) e o objeto(idoneidade). Eficácia: é o efeito jurídico pretendido pelo negocio, referindo-se aos seus elementos naturais como criação, modificação ou extinção de direito e deveres. Elementos da existência 1- Declaração de vontade Expressa: aquela…

Brasileiro, oferecer QUEIXA-CRIME em desfavor de, tudo em conformidade com os fatos e fundamentos jurídicos adiante expostos. 1 - DOS FATOS Por meio de sua página pessoal no site de relacionamento FACEBOOK, a Querelada ofendeu os atributos morais (denominados honra-dignidade) e intelectuais (honra-decoro) do Querelante, de forma absolutamente gratuita, sem que houvesse qualquer discussão ou motivação de ordem pessoal, imputando-lhe uma série de imprecações, com palavras de…

negocio que visa a bens incorpóreos, então propriamente diremos interesses do negocio com acentua o mestre Italiano Citado Acima. A expressão objeto do negocio jurídico deve englobar tanto um sentido. Como outro, quer se examine sob o prisma da idoneidade, em conteúdo amplo, quer estreitamente sob o prisma da licitude, como quer o art. 104 do nosso código. Venosa afirma que: Deve-se ter em mira que todo ato jurídico é praticado com vista a uma utilidade. Sob esse…

aprovação em Exame de Ordem; e) não exercer atividade incompatível com a advocacia; f) idoneidade moral; g) prestar compromisso perante o Conselho. INSCRIÇÃO COMO ESTAGIÁRIO a) capacidade civil; b) título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; c) não exercer atividade incompatível com a advocacia; d) idoneidade moral; e) prestar compromisso perante o Conselho. Obs. A inidoneidade moral, suscitada por qualquer pessoa, deve ser declarada mediante decisão que…

obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada; III - título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; IV - aprovação em Exame de Ordem; V - não exercer atividade incompatível com a advocacia; VI - idoneidade moral; VII - prestar compromisso perante o conselho. Cancelamento da Inscrição Art. 11. Cancela-se a inscrição do profissional que: I - assim o requerer; II - sofrer penalidade de exclusão; III - falecer; IV - passar…