Identidade Substancial

Devido processo legal substancial e efetividade do processo 1. Princípios constitucionais A questão que se coloca hoje é saber como os princípios e as garantias constitucionais do processo civil podem garantir uma efetiva tutela jurisdicional aos direitos substanciais deduzidos diariamente. Ou seja, não mais interessa apenas justificar esses princípios e garantias no campo doutrinário. O importante hoje é a realização dos direitos fundamentais e não o reconhecimento desses ou de outros…

elaborados a partir de determinadas concepções sobre seu possível uso. Essas concepções são intimamente relacionadas com representações culturais sobre o que é um corpo, que tipo de ações ele deve ser capaz de exercer, espaço corporal, noções de identidade, entre outras. Nos contextos de desenvolvimento e design estas concepções sobre corporalidade e sobre os usos que a tecnologia virá a ter exercem um importante papel na forma pela qual avatares e tecnologias correlatas são concebidos e…

meio ambiente natural, mas, sim, em artificial (classe de meio ambiente que será tratada mais à frente), já que, deve-se lembrar, o meio ambiente natural é aquela classe que envolve a natureza em sua forma primitiva e original, sem a intervenção substancial do homem, embora o homem (enquanto animal; ser vivo) faça parte desse meio natural. Se a alteração genética propiciada pelo homem, faz com que a soja ou o trigo produza mais do que deveria produzir e tenha mais resistência a pragas do…

informações terminativas. Para que se efetive a eficácia do ensino, é necessário que o educador desenvolva suas habilidades em comunicar-se com o aluno, principalmente na aptidão de ouvir o educando. O professor, paralelamente a esse ato, obterá substancial progressão na nobre missão de falar com o aluno. Questões Discursivas Questão 1 A partir do período de abertura política, nos anos 80 do século XX, a educação brasileira incorporou novos paradigmas…

termo Ciências Empresariais. Colocaram a contabilidade como uma agregada das Ciências Econômicas. Mas fica a impressão que foi o positivismo de Augusto Conté, que impulsionou os estudos da contabilidade, buscando na sua origem a confirmação da sua identidade, através informação incontestável sobre a sua independência cientifica. 3 – Existe a necessidade de uma ciência contábil?Explique o se ponto-de-vista, com base na sua conceituação na fase antiga grega. R: Se no pensamento puro…

transnacional” a lei Lei 12.694/12 não adotou o mesmo conceito da Convenção de Palermo com pequenas alterações porém significativas. O nova Lei do crime organizado Lei nº 12.850 de 2013, traz nova conceituação e mudanças conceituais evidentes e substanciais, como por exemplo: O número mínimo de intregrantes passando a ser quatro e não apenas três como a lei anterior; A definição abrange e trata também de infrações penais deixando de abranger também apenas crimes. A…

relevante é que uns e outros são brasileiros, qualidade geral que transcende suas peculiaridades. Só por este caminho todos chegam a ser uma gente só, que se reconhece como igual em coisas tão substanciais que anula suas diferenças e os opõe a todas as outras gentes. Cada um inclui sua pertença a certa identidade coletiva, a brasileira. No entanto, embora todos sejam irmanados na brasilidade, a estrutura dominante do poder e da discriminação social existe. O jogo do poder da sociedade…

diversos setores. As iniciativas já adotadas, como o aumento substancial dos projetos de pesquisa e extensão, as parcerias no âmbito Federal,Estadual e Municipal, e a criação do Instituto de Planejamento Regional garantem o aperfeiçoamento desta interação. Viabilizar a implementação da Autonomia Universitária Reconhecida e consolidada pela sociedade, a autonomia universitária deve ser o instrumento capaz de manter a Instituição com identidade própia. Exercida com serenidade,mas com…

Textos relacionados O positivismo e a interpretação do Direito Privado no Brasil Entretanto, o erro sé é considerado como causa de anulabilidade ou nulidade relativa do negocio jurídico se for: essencial ou substancial (art. 138, do CC) e escusável ou perdoável. O erro essencial ou substancial é aquele que incide sobre a essência (causa) do negócio que se prática, sem o qual este não teria se realizado. É o caso do colecionados que, pretendo adquirir uma estátua de marfim, compra,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE ------,ESTADO DE --------. HOMO GÊNEO , brasileiro, casado, promotor de eventos musicais, portador da cédula de identidade RG nº 310516-4, SSP/MG e do CPF sob nº 785.894.126-00, residente e domiciliado na Rua dos Mag Natas, nº 678, Bairro Boulevard I, município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, por seu procurador ( mandato anexo) vem mui respeitosamernte a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 187