Identidade Substancial

Conforme previsto no art. 557, I, do Código Civil o erro de que se cogita no referido dispositivo é aquele que diz respeito à identidade do outro cônjuge, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal, que o seu conhecimento ulterior torne insuportável a vida em comum para o cônjuge enganado. Portanto assiste ao ator direito pois pode comprovar o erro - quanto à identidade física, civil ou moral - e seu conhecimento posterior ao casamento, que torne a vida em comum insuportável, quando a ré…

importante a investigação sistemática das formas pelas quais acontece a humanização de produtos e serviços, pois é através das muitas cenas nas quais aparecem embebidos em experiências sociais que os objetos de consumo ganham uma parcela substancial de sua identidade. Os meios de comunicação de massa - publicidade de forma explícita; cinema e novela de forma mais sutil - fornecem uma abundante variedade de cenas onde seres humanos vivem suas vidas. Cenas que emolduram uma experiência…

consome nas sociedades capitalistas, onde o consumismo atingiu níveis substanciais, torna-se sinal de identidade. O consumo sempre teve aquele valor comunicativo, sinal de pertença a um grupo determinado. O valor da compra permite uma imagem social, uma imagem que se transmite aos outros. Os bens tornam-se visíveis e estáveis às categorias da cultura. A vitória do mercado torna-se a vitória da liberdade de escolha e a identidade das pessoas se constrói na escolha entre uma pluralidade de…

TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA CRIMINAL, ÍNCLITOS JULGADORES, XXXXXX, brasileira, solteira, desempregada, portadora da identidade xxxxxx IFP, CPF nº xxxx, vem com fulcro nos artigos 5º, LXVIII da CF/88 e art. 647/667, do CPP, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS (com pedido liminar) em favor de Maria, brasileira, solteira, desempregada, portadora da carteira de identidade XXXX e CPF YYYY, ora recolhida junto à carceragem da ___________, ora apontando como autoridade…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ..........., ESTADO DE SÃO PAULO AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Fulana de Tal, brasileira, auxiliar de cozinha, separada de fato, portadora da Carteira de Identidade de RG nº 30.694.734-1 e inscrita no CPF(MF) sob nº 067.457.65861, residente e domiciliada na Rua ....., nº ..., Bairro ....., nesta cidade e Comarca de ........, Estado de São Paulo, por intermédio de seu procurador (procuração em…

consiste, portanto, na revitalização da orla lagunar com a criação de novos espaços de lazer, cultura, prática esportiva, turismo, tentando, assim, consolidar a vivacidade do bairro e alcançar o nível de satisfação de seus moradores seguido da substancial construção da cidadania. A área de abrangência da revitalização da orla lagunar foi, portanto, dividia em três setores de acordo com as atividades e funções que irão exercer: (ver mapa 02). 1- Comércio; 2- Habitação; 3- Esporte,…

tratamento discriminatório - característica tipicamente formal -, defende a adoção de políticas públicas e a equiparação de grupos desiguais. Neste sentido é o sempre pertinente entendimento de Canotilho (1995, pág.306): [...] a obtenção da igualdade substancial pressupõe um amplo reordenamento das oportunidades: impõe políticas profundas; induz, mais, que o Estado não seja um simples garantidor da ordem assente nos direitos individuais e no título da propriedade, mas um ente de bens…

questão de identidade. É uma forma do indivíduo se expressar, mostrar um pouco de si e até mesmo se diferenciar dos outros. Através do corpo o ser humano se apresenta, estabelece contato com o mundo, reconhece, identifica e se diferencia. A tatuagem pode ser vista como uma forma de identificação e também de diferenciação. Segundo Euclides Guimarães em um mundo de tantas telas o próprio corpo se torna uma e por isso os jovens se tatuam, cultuando o corpo para construir sua identidade e…

Brasileiros. O artigo tem como objetivo realizar uma analise histórica dos 70 anos da profissão de nutricionista no Brasil, procurando analisar a expansão do número de cursos de graduação em nutrição e de nutricionista no país e discutir a identidade atual do nutricionista. A base empírica do estudo foi constituída pelas estatísticas do número de profissionais e de cursos de graduação em nutrição disponibilizadas pelo sistema Conselhos Federal e Regionais de Profissional dos…

página 77 O consumo em “Eu Etiqueta” poema de Carlos Drummond de Andrade, pressupõe relação de comportamento, bem como fabricação da identidade mediante a exibição de mercadorias, onde os meios de produção levam os trabalhadores a perderam a sua capacidade de escolha, tornando-se divulgadores de marcas, através da cultura de consumo que reflete uma recriação da identidade por meio da moda que conta com o auxílio da publicidade para fazer-se valorizada. As marcas são consumidas como…