Identidade Substancial

elencados por Paulo Bonavides como de quarta dimensão: A) DEMOCRACIA – Não se aceita mais um conceito formal de democracia. O aspecto formal de democracia (governo do povo, vontade da maioria) deve ser entendido com o da democracia material ou substancial, formando um conceito mais amplo de democracia. Isto porque para as pessoas poderem expressar livremente suas vontades, faz-se necessário observar as regras do jogo, fixando-se algumas pré-condições para as regras do jogo funcionarem,…

qualificação – apenas se na inicial estiver incorreta; corpo – defesa processual e de mérito; postulação – o pedido do réu diz respeito à materia processual, cujo acolhimento deve resultar na extinção do processo sem resolução de mérito e na materia substancial, onde requer a extinção do processo com resolução de mérito. Deve protestar genericamente pelas provas (o momento da especificação ocorre posteriormente); pode requerer a condenação do autor em custas e honorários advocatícios…

profunda acerca da compreensão do verdadeiro significado e contribuições da arte em diversas dimensões da vida humana em sociedade. Portanto, conhecer e analisar a arte produzida pelo seio social a que pertencemos é fundamental na construção da nossa identidade, conhecimento e formação cultural, social, história e, consequentemente, educacional. Dessa maneira, a arte é uma linguagem, portanto, uma importante forma de expressão de ideias, emoções, vivências, reflexões, sonhos,…

olhar e um novo pensar histórico. O(s) paradigma(s) criado(s) no campo da História, só tornou-se possível por meio da associação e do compartilhamento dos conhecimentos históricos com outras ciências sociais, no intuito de provocar, “uma mudança substancial ou uma descontinuidade no saber histórico”. O estudo dos métodos e novas possibilidades para a história têm se tornado verdadeiramente importante e imprescindível, diante dos paradigmas das ciências sociais e humanas e de nossa…

casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua..., em Fortaleza/Ceará, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor. ACÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO Pelo rito ordinário em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no…

concorrentes percebem a oportunidade de melhorar sua posição.• Crescimento da Indústria• Diferença de produtos• Identidade da marca. 2º Ameaça de Entrada: Novas empresas que entram no mercado trazem nova capacidade,o desejo de conquistar mercado e com recursos substanciais. Com isso os preços podem cair ou os custos dos participantes podem ser inflacionados, reduzindo a rentabilidade.• Identidade da marca• Acesso a distribuição• Economia de escala. 3º Produtos Substitutos: Todas as…

DIREITO DA VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA – SP. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº 1003082-07.2014.8.26.0010 RAIMUNDA NONATA DA SILVA, brasileira, solteira, atendente, portadora da cédula de identidade RG nº 53.904.084-8-SSP-SP e inscrita no CPF/MF nº 039.353.863-03, domiciliada à Rua dos Patriotas, 681, Ipiranga – São Paulo, CEP: 04207.030, por suas advogadas devidamente constituídas conforme incluso instrumento de mandato,…

5. Direito Material e Direito Processual Verificamos no tópico anterior os sistemas ou métodos de resolução do conflitos, agora passaremos a analisar o que diferencia o direito material ou substancial do direito processual. No entendimento de Rocha (2004, p. 33): “Direito substancial é um sistema de normas que disciplinam as condutas necessárias à manutenção das relações sociais dominantes em uma sociedade”. Nesse mesmo sentido Cintra (2004, p. 40): “Direito material é o corpo de normas

comentário deve ser feito a respeito do próprio termo clonagem, entendido como “reprodução de células ou indivíduos geneticamente idênticos”21, e à utilização da analogia com os “gêmeos monozigotos”. Com efeito, quando se fala em identidade entre dois entes não se pode confundir identidade com ipseidade. 22 Ademais, a analogia entre clone e gêmeo monozigoto é, de fato, incorreta, embora possa servir para evitar a discriminação entre clones e “não clones”.23 Na realidade, um clone humano…

processo de substituição de importações Na primeira parte a autora demarca uma interpretação geral do período para o Brasil e para a América latina onde vigorou o modelo de substituição de importações. Na segunda parte a autora concentra naquilo que é identidade do Brasil comparando com outros países da américa latina. Temos uma analise histórica e de conjuntura e por isso a autora explicita considerações técnicas de politica econômica oferecendo alternativas frente aos desafios. No…