Icms Sp Concurso

Bibliografia: 1. Ricardo Alexandre – Ed. Método – Direito Tributário Esquematizado (é esquematizado mesmo!) – Linguagem simples e acessível. Livro montado para concursos. 2. Para PFN: Estudar por um curso mais tradicional: Curso de Direito Tributário do José Eduardo Soares de Mello. Ed. Dialética. 3. A depender do concurso, vocês vão precisar saber alguns temas específicos (detalhamento sobre decadência, prescrição, por exemplo): Código Tributário Comentado…

DE HOJE ............................................................... 66 APRESENTAÇÃO Olá, meus amigos. Como estão?! É com um imenso prazer que estamos aqui, no Estratégia Concursos, o melhor site de preparação para concursos públicos, para ministrar para vocês a disciplina de Direito Comercial para o concurso de Auditor Fiscal da Receita Estadual e Fiscal da Receita Estadual, integrante da carreira da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará. O Estratégia conta com os…

Lei Complementar nº 116/2003 é taxativa, exemplificativa ou extensiva? Pode o Município tributar serviços que não constam na “lista”? Justifique (vide anexo I). Nem todo o serviço é tributado tendo em vista que estão excluídos os de tributação de ICMS, os imunes, os de vínculo empregatício e os sem conteúdo econômico, A tributação provém da isonomia onde esta deve existir de maneira que não haja tributação onde não há valor econômico, apenas retirando o valor que o prestador possuía…

outros procedimentos e processos hospitalares. Ela está sujeita a severas metas em número de atendimentos, sendo que caso esse número não seja atingido, os recursos a serem repassados são reduzidos. Conforme a FAEPA recebe os recursos do estado de SP, ela os destina as unidades que administra, além dos repasses estaduais, a fundação também possui outras fontes de recurso, como parte dos honorários das consultas particulares de seus médicos associados, a renda advinda do aluguel de…

empreendedor, pois o modelo do negócio já foi testado e aprovado pelo mercado. Além do mais, segundo os dados da Associação Brasileira de Franchising –ABF e do SEBRAE-SP, a taxa de mortalidade de empresas no setor de franquia é de 5% ao longo dos três primeiros anos, enquanto que nas demais micro e pequenas empresas no estado de SP, a taxa de mortalidade é de 46%. 3. Missão Nosso objetivo é oferecer mais do que produtos e serviços de alta qualidade. Queremos proporcionar ao…

de São Paulo Presidente: Luiz Fernando Nóbrega | Gestão: 2012- 2013 [pic] Resenha de Matérias Técnicas nº. 677 28|06|2012 Veículos pesquisados no período de: 22|06|2012 a 26|06|2012 DOU - DOE-SP - DOC-SP - CENOFISCO - FISCOSOFT - IOB - CRC SP - LEFISC - HELENO TAVEIRA TORRES Elaborada pela Comissão Ciclo de Palestras: Julio Linuesa Perez, Neusa Prone Teixeira da Silva, Ana Maria Costa, Antonio Eugênio Cecchinato, Bruno Roberto Kalkevicius, Cibele…

devidos nos âmbitos federal, estadual e municipal ( PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, IRRF Terceiros, PIS terceiros, COFINS Terceiros, CSLL Terceiros, INSS Terceiros, IPI, ICMS, ISS, etc...) ; • Emissão e envio das guias para recolhimento dos impostos devidos; • Emissão de livros fiscais correspondentes (saída, entrada, serviço e apuração de ICMS); • Encaminhamento aos órgãos públicos das declarações mensais obrigatórias (GIA – Guia de Informação e Apuração, e GISS On Line – Declaração Eletrônica…

Excelência, deve ter a seguinte forma: A Sua Excelência o Senhor FULANO DE TAL Governador do Estado de São Paulo Av. Morumbi, 4.500 Morumbi 05650-905 São Paulo - SP Demais autoridades devem ser tratadas por Vossa Senhoria: Ao Senhor FULANO DE TAL Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda Av. Rangel Pestana, 300 – 5º andar 01017-911 São Paulo - SP Ainda sobre formas de tratamento, o item 3 da Instrução Normativa Safed 4, de 06/03/1992 elimina expressamente, mas com justificativas, o…

Direito Tributário Sistema Tributário Nacional 400 Questões de Concursos ESAF – CESPE/UNB – NCE/UFRJ Receita Federal, INSS, Polícia Federal, Estados, Prefeituras ( Adaptadas às EC e à LC n.º 118/2005 ) ÍNDICE QUESTÕES DE CONCURSOS Catalogadas por Assunto ......................................................................... 01 Catalogadas por Concurso ...................................................................… 56 GABARITO ................................

-Termo genérico na qual estão incluídos : IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (OU ESPECIAIS) EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO 3. .DEFINIÇÃO LEGAL DE TRIBUTO A definição mais exigida em concurso é a doutrinária ou a legal? É a legal, mais exatamente a que esta prevista no art. 3 do CTN. Através desse conceito podemos extrair as seguintes características essenciais inerentes aos tributos: 1.tributo é toda…