Icms Sp Concurso

ICMS e Guerra Fiscal Lucas Bevilacquass Resumo Proptie-se corn o presente trabalho analisar a guerra fiscal no federalismo brasileiro a partir de urn breve histOrico das vicissitudes que acompanham os Estados federados na busca de desenvolvimento. Em primeiro, a partir do esquadro constitucional de reparticão de competencias do federalismo brasileiro, indicam-se as competéncias envolvidas neste embate a permitir-se desde já a identificacdo do ente politico responsavel pela…

requer qualificação profissional, uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, não considerando o empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Nos Paises existem milhões de empreendedores que operam na informalidade, por causa da alta carga tributária, que se torna impossível…

Compulsório, Contribuição Social. Classificações dos tributos perante a doutrina e a jurisprudência. Sistema Constitucional Tributário: Impostos em espécie 4 1. IMPOSTOS EM ESPÉCIE 1.1. Impostos Municipais. IPTU. ITBI. ISS. 1.2. Impostos Estaduais. ICMS. ITCMD.IPVA. 1.3. Impostos Federais II e IE. IPI. IOF. IR (Pessoas Físicas) e IR (Pessoas Jurídicas). ITR. IGF. - IMPOSTOS RESIDUAIS Obrigação e Crédito Tributários 1. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA O Código Tributário Nacional e a…

e tímida tentativa de colaborar com o seu processo de preparação para o concurso público. Trata-se da reunião de forma ordenada e sistematizada dos textos que abordam a síntese da jurisprudência dos Tribunais Superiores, publicados no Blog ao longo do ano de 2010, organizados por matérias e temas. A importância do estudo do presente conteúdo decorre da efetiva possibilidade de que seja objeto de cobrança em provas de concursos públicos, sendo também relevante para facilitar a fixação e…

Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) geradas; RESOLVE: I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria. II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem em…

RJ) RPSE – Região de Produção do Sudeste (Macaé / RJ) DPSE – Distrito de Perfuração do Sudeste (Macaé / RJ) REGAP – Refinaria Gabriel Passos (Betim / MG) REVAP – Refinaria do Vale do Paraíba (São José dos Campos / SP) RPBC – Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (Cubatão / SP) CENPES – Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguel de Mello Ilha do Fundão / RJ) DTSE – Dutos de Terminais do Sudeste 4.2 SUBSIDIÁRIAS: Petrobras Distribuidora A Petrobras…

natural de Jacareí – SP, Solteiro, nascido em 20/12/1986, Empresário, inscrito no CPF sob o n.º 156.198.276-81, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 41.314.987-1 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua São José, nº 768, Jardim Santa Inês – Jacareí –SP - CEP: 12165-308; Cícero Stefano Silva, Brasileiro, natural de Jacareí – SP, Solteiro, nascido em 20/11/1982. Empresário, inscrito no CPF sob o n.º 146.148.216-80, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 31.614.887-6 SSP/SP; …

Prof. Alberto Macedo Aula 00 – Competência Tributária Caro(a) concursando(a), É um imenso prazer ministrar este Curso de Teoria e Exercícios de Direito Tributário para AFRF (ESAF) para você!! Deixe-me fazer uma breve apresentação. Meu primeiro concurso público foi quando tinha 14 anos de idade, quando passei para o Colégio Naval (antigo 2º grau, hoje nível médio). Servi, então, à Marinha do Brasil (onde me graduei em Ciências Navais, ênfase em Mecânica, na Escola Naval) como…

econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Quem a legislação não considera empresário? Não se considera empresário que exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Cite 5 características de empresário. Iniciativa, Perseverança, Coragem em assumir riscos, Capacidade de planejamento, Eficiência e…

os portugueses são mentirosos. 1. (ICMS/SP-2006-FCC) - Das cinco frases abaixo, quatro delas têm uma mesma característica lógica em comum, enquanto uma delas não tem essa característica. I. Que belo dia! II. Um excelente livro de raciocínio lógico. III. O jogo terminou empatado? IV. Existe vida em outros planetas do universo. V. Escreva uma poesia. A frase que não possui essa característica comum é a (A) I. (B) II. (C) III. (D) IV. (E) V. 2. (ICMS/SP-2006-FCC) – Considere…