Icms Sp Concurso

___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO TRIBUTÁRIO __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br _____________________________________________________________________________ MÓDULO I DIREITO TRIBUTÁRIO 1. INTRODUÇÃO É o ramo do…

Tributário, SP: Malheiros, 2009, pg. 231). Item III. A imunidade é uma hipótese de não incidência constitucionalmente qualificada, pois está prevista na Lei Maior, que é a Constituição Federal. Por outro lado, a isenção, em regra, é criada por meio de lei. Tanto na imunidade como na isenção não há pagamentos de tributos. Entretanto, apenas se registra que o art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da CF, admite expressamente a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais do…

instituir, no âmbito de seus territórios, contribuição para o custeio da iluminação pública, que poderá ser cobrada nas faturas mensais de energia elétrica noventa dias após sua instituição. ( ) Certo ( ) Errado 2 - Q207936 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase / Por competência tributária residual entende-se a) a faculdade de os Estados, o Distrito Federal e os Municípios também instituírem taxas e contribuições de melhoria. b) a faculdade da União de…

CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO Tecnologia em Logística FERNANDO REIS SIAROTO RA:5707140693 TECNOLOGIA EM LOGISTICA ANDERSON RICARDO DE SOUZA RA:5230100154 TECNOLOGIA EM LOGISTICA EDELVANO ANTONIO DIAS RA:5302946432 TECNOLOGIA EM LOGISTICA SUMARÉ / SP. 2013 INTRODUÇÃO O trabalho busca apresentar logística empresarial e suas evoluções tanto no conceito empresa quanto no conceito empresário. O desafio de buscar o conhecimento de como surgiram as regras para o…

alternativa B. 3 - (ICMS–SP/1997) Se os tios de músicos sempre são músicos, então a) os sobrinhos de não músicos nunca são músicos; b) os sobrinhos de não músicos sempre são músicos; c) os sobrinhos de músicos sempre são músicos; d) os sobrinhos de músicos nunca são músicos; e) os sobrinhos de músicos quase sempre são músicos. Resposta: A Comentário: Tios de músicos (sobrinhos) = músicos – não quer dizer que sobrinho de músico é sempre músico. 4 - (FCC-TCE SP/2005)…

segurança como previsibilidade jurídica; c) a que defende ser segurança jurídica como um conjunto de garantias constitucionais. Os postulados dessas correntes foram examinados, com eficiência, por Christine Mendonça (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Coordenadora do Curso de Direito das Facultadas de Vitória – FDV, Professora de Direito Tributário da Faculdade de Vitória – FDV), no artigo “Segurança na Ordem Tributária Nacional e Internacional”, capítulo da obra coletiva…

estará obrigado. Critério espacial: dirá em que espaço do território temporal em que se praticar a conduta estará obrigado. Independentemente do país em que o cidadão brasileiro auferir renda (vide lei do imposto de renda); discussões sobre ISS, ICMS; Critério quantitativo: verificar qual a base de cálculo e alíquota. Base de cálculo é o valor mensurável de bem, serviço ou renda. Não é o valor que se paga, mas aquele que será mensurado para que haja o pagamento. A lei dá o parâmetro…

Rosana Bruna Lorraine B. De Souza R.A: 8405104049 Franciele Evangelista Lourenço R.A: 8379827675 Higor Gonçalves da Silva R.A: 8486208150 Naren Suzana F. De Souza R.A: 8093896171 Nathália de Paula Santos R.A: 8208934331 Campinas – SP 2014 SUMÁRIO Condições para se tornar um empresário ................................................................ 03 Contrato Social…

Olá, pessoal! Hoje vou falar sobre um dos tópicos mais obscuros do edital de Análise de Balanços do concurso para Fiscal do ICMS de São Paulo. Trata-se do seguinte item: “Análise do Capital de Giro: Necessidade de Capital de giro; Ciclos operacionais e financeiros; Capital de giro e tesouraria; Análise do efeito tesoura.” Acredito que muitos estejam tendo dificuldades em achar alguma coisa sobre o assunto, então tecerei alguns comentários sobre o tema. Espero que seja de alguma valia…

aquele que "exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços". Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores,salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Passo 2 a) Profissionalmente- O empresário se caracteriza por ser um profissional que exerce, por tanto, sua atividade…