Icms Rs

ano-calendário; 3 - Abranger os seguintes 8 tributos: IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, Contribuição Previdenciária Patronal, ICMS e ISS. O recolhimento do Simples Nacional não exclui a incidência dos demais impostos ou contribuições, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, com a mesma legislação de outras pessoas jurídicas: IOF, ITR, II, FGTS, casos de ICMS (substituição, desembaraço aduaneiro), IPI, ISS (importação de serviços). 4 - Apurar e recolher os tributos…

que é responsável, atualmente, por 60% da produção total deste cereal. Nas demais regiões as produções de arroz irrigado não são significativas.(Tabela 3) As várzeas subtropicais estão presentes nos estados do Rio Grande do Sul (RS) , Santa Catarina (SC) e Paraná (PR). No RS, são encontrados cerca de 5,4 milhões de hectares de várzeas e em SC, aproximadamente 684 mil hectares. No PR, estima-se que existem cerca de 400 mil hectares, o que totaliza uma área de cerca de 6,5 milhões de…

saída da mercadoria Valor base ICM Valor Base ISS Valor do ICM Valor do ICM Substituição Valor base do ICM Substituição Valor do iss a recolher Valor do IPI Valor total da nota Valor total da mercadoria Campos complementares da nota Campos complementares da nota COD_OPERACAO RAZAO_SOCIAL LOTE_CONTABIL EMITENTE MODELO VENDEDOR EMISSAO VALOR_FRETE TIPO_FRETE VALOR_SEGURO VALOR_DESPESAS VOLUMES ESPECIE MARCA TRANSPORTADORA HORA_SAIDA DATA_SAIDA BASEICM BASEISS ICMS ICMSSUBSTI BASESUBSTI…

10. Número: 70013732896 Inteiro Teor: doc html Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Tipo de Processo: Apelação Cível Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Decisão: Acórdão Relator: Roque Joaquim Volkweiss Comarca de Origem: Comarca de Encantado Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. Por possuir o direito tributário disciplinação jurídica própria (cf. arts. 108 e 109 do Código Tributário Nacional), a decadência no pedir,…

negativas a tais regiões econômicas. 2 Definição do ICMS ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação, o seu fato gerador do ICMS ocorre na saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte ou no inicio da prestação de serviço, no desembaraço aduaneiro da mercadoria importada do exterior. A base de calculo do ICMS é formada pelo valor do produto, mais…

Nome: Bruno Lipreri Parisotto 1) I.R: Imposto sobre a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de qualquer natureza. Base legal: Arts. 43, 44 e 45, CTN. Art. 153, III e §2, CF. ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Base legal: Art. 155, II e §2º. ISS: Imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II,…

Brilhante t1 Koblenz t1 T. Urbano t1 Ouro branco Caçarola t1 ORIGEM Josapar-SP Josapar- SP Josapar-SP Josapar-SP RC Alim. RS Josapar-SP Camil-SP Casarim-RR Faccio-RR Faccio- RR V.Sul - SP Boa Vista-RR S. Lucia-RS S.Lucia-RS V.Sul - SP Pelotas-RS RC Alim-RS RC Alim-Rs Boa Vista RR Slc alimentos Pelotas-RS Urbano-SC Urbano-SC Trevisan-RS Coperja-SC ATACK 68,70 78,60 79,50 68,70 63,90 73,80 FRILLER RODRIGUES MAKRO NOVA ERA 65,70…

|54,93 |65,07 |72,58 | 85,21 | 97,98 |110,14 |170,34 |33,24 |0,46% | |LITORAL DO RS |47,30 |51,58 |58,82 |65,91 |78,09 |87,10 |102,34 |112,22 |121,90 |187,64 |33,24 |0,46% | |CAXIAS DO SUL |47,30 |51,58 |58,82 |65,91 |78,09 |87,10 |102,34 |112,22 |121,90 |187,64 |33,24 |0,46% | |CAXIAS DO SUL REGIÃO |52,03 |56,74 |64,70 |72,50 |85,90 |95,81 |112,57 |123,44 |134,09 |206,40 |33,24 |0,46% | | ICMS CONFORME LEGISLAÇÃO. VIGÊNCIA: 17/10/2011. FATURAMENTO:…

operações com mercadorias que pela legislação do Estado de Minas Gerais são tributadas pelo ICMS, essa empresa estornava proporcionalmente o crédito de ICMS relativo às suas operações com base de cálculo reduzida. Primeiro momento: contudo, ao tomar ciência da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no RE 161.031/MG, que declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da legislação de ICMS do Estado de Minas que determinava esse estorno, a empresa Kalipso…

HARMONIZADO (SH) 7 2.1.1 Origem 7 2.1.2 Estrutura 7 2.1.3 Regras Gerais para a Interpretação 9 2.1.4 Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) 11 2.2 IPI 11 2.2.1 Incidência 11 2.2.2 Fato Gerador 11 2.3.3 Alíquotas 13 2.3.4 Base de Cálculo 14 2.4 ICMS 15 2.4.1 Incidência 15 2.4.2 Fato Gerador 16 2.4.3 Alíquotas 16 2.4.4 Base de Cálculo 20 3 METODOLOGIA 22 3.1 CLASSIFICAÇÃO DE PESQUISA 22 3.1.1 Natureza 22 3.1.2 Forma de Abordagem 22 3.1.3 Técnica 23 3.1.4 Tratamento 23 4…