Icms Rj

que refletirão em: •Solicitação da cotação •Emissão do pedido de compras •Recebimento do Material solicitado •Recepção Fiscal 3 LTF Compradores ICMS - Próprio Conceitos Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte intermunicipal, interestadual e de comunicação. IMPORTANTE O montante do ICMS integra sua própria base de cálculo (“imposto por dentro”). Exemplo: valor da mercadoria sem imposto: R$ 1.000,00 valor da mercadoria com…

forma imediata e integral durante o processo de industrialização não gera direito a creditamento de IPI (Precedentes: AgRg no REsp 1.082.522/SP, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 16.12.2008, DJe 04.02.2009; AgRg no REsp 1.063.630/RJ, Rel. Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, julgado em 16.09.2008, DJe 29.09.2008; REsp 886.249/SC, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 18.09.2007, DJ 15.10.2007; REsp 608.181/SC, Rel. Ministro Teori Albino…

por correspondência ou do telemarketing, fato em si, e por si, imponível e já tributado, previamente, como operação estritamente comercial, cujo fato gerador é a mera tradição da mercadoria física, ou a sua saída do estabelecimento do vendedor. 11.ICMS PARA O PROVEDOR No âmbito do espaço cibernético, o provedor desempenha um papel fundamental, pois é ele que faz a ponte entre o usuário e a grande rede. Em termos de cibertributos, um primeiro aspecto a ser considerado é quanto ao perfil…

transbordo bem como as condições que o ensejarem. g) Redespacho - A transportadora contratada realiza parte do trajeto e redespacha a mercadoria para uma outra, para finalizá-lo. Nas prestações executadas o transportador contratado pelo outro destacará o ICMS em seu conhecimento correspondente ao trecho de sua responsabilidade, acrescentando ainda os dados do redespacho. A 1ª via desse conhecimento deve ser encaminhada no prazo de 5 dias para a transportadora “A”. h)…

a) Os impostos: IPI, IOF e ITBI são da competência da União; Os impostos: IPVA, ICMS e ITR são da competência dos Estados; Os impostos: IPTU, ISSQN e ITCD são da competência dos Municípios. b) Os impostos: IPI, IOF e ITR são da competência da União; Os impostos: IPVA, ICMS e ITCD são da competência dos Estados, Os impostos: IPTU, ISSQN e ITBI são da competência dos Municípios. c) Os impostos: IPI, ICMS e ITBI são da competência da União. Os impostos: IPVA, IPTU e ITR…

vigia a Lei de Falências anterior, de no. 7.661/45 (RESP 138868-MG, 4ª T. do STJ, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar). 5. Irmãos Souza & Cia. Ltda., grande atacadista de gêneros alimentícios, foi autuada em novembro/2001 pela fiscalização fluminense do ICMS, por recolhimentos insuficientes do imposto durante os anos de 1998 e 1999, tendo o auto de infração totalizado créditos tributários (principal, multas, juros e atualização monetária) no valor de R$ 5 milhões. Impugnado…

GESTÃO DE TRANSPORTES Multimodalismo ICMS: Camaçari Rodoviário no Brasil Fornecedor 1: CTRC contra OTM Recolhimento de ICMS na origem (X) Porto de Salvador Marítimo Fornecedor 2: CTAC contra OTM Recolhimento de ICMS na origem (Y) Porto de Santos Rodoviário Fornecedor 3: CTRC contra OTM Recolhimento de ICMS na origem (Z) SJC José Vitor Mamede PÓS-GRADUAÇÃO EM LOGÍSTICA EMPRESARIAL GESTÃO DE TRANSPORTES Multimodalismo ICMS: Camaçari Rodoviário …

no texto, muitas vezes a fim de evitar repetições desnecessárias ou viciosas. O exemplo mais comum de anáfora é um dos usos dos pronomes demonstrativos: Exemplo: Farei duas provas em agosto, a do ICMS-RJ e a do ICMS-SP. Prefiro passar naquela a nesta, pois moro no Rio de Janeiro. ICMS-RJ < (n)aquela ICMS-SP < (n)esta Outro exemplo para ilustrar essa função é o uso do pronome relativo “que” e suas variações, retomando um termo anterior. Exemplo.: Ainda não li o texto que ele…

anteriormente cobrado em operações de que tenha resultado a entrada de mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento. Exemplo: Total do ICMS devido pelo sujeito passivo: R$ 50.000,00 Valor do imposto anteriormente cobrado, decorrentes de entradas de mercadorias R$ 10.000,00. Valor do ICMS a pagar: R$ 50.000,00 – R$ 10.000,00 = R$ 40.000,00. ICMS - CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO Relativamente aos créditos decorrentes de entrada de mercadorias no estabelecimento destinadas ao…

QUANTO À VIGÊNCIA DO REPETRO ..................................................... 72 INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO LOCAL ..................... 73 INCONGRUÊNCIAS E PROBLEMAS INTERPRETATIVOS NA LEGISLAÇÃO DO ICMS ......................................................................................................................................... 74 ACÚMULO DE CRÉDITOS DE ICMS…