Icms Na Zona Franca De Manaus

2.2. Variável Cuiabá Agropecuária 31.322 Indústria 2.021.391 Serviços 7.294.932 TOTAL 9.347.645 Figura 2.2 Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. O consumidor alvo de nosso estudo em geral são de ambos os sexos com idade entre 20 e 60 anos em plena atividade econômica contribuindo de forma ativa com a economia do município, tem um gasto médio mensal em torno R$…

Transportador - quando transportar mercadoria procedente do exterior ou sob controle aduaneiro, inclusive em percurso interno; - Depositário – qualquer pessoa incumbida da custódia de mercadorias de terceiros sob controle aduaneiro nos armazéns de zona primária ou secundária. a responsabilidade pelos tributos apurados em relação a avaria ou extravio de mercadorias será de quem lhe deu causa; INCIDÊNCIA  o Imposto de Importação, de competência da União, incide sobre a…

o produto exportado, sejam utilizados em sua industrialização, em condições que justifiquem a concessão. O regime não poderá ser concedido para: • Importação de mercadoria utilizada na industrialização de produto destinado ao consumo na Zona Franca de Manaus e em Áreas de Livre Comércio localizadas em território nacional; • Exportação ou importação de mercadoria suspensa ou proibida; • Exportações conduzidas em moedas não conversíveis (exceto em reais), inclusive moeda-convênio,…

especificamente quanto ao imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, chamado de ICMS. O Sistema Tributário Nacional delimita competências para que os entes políticos, possam criar e exigir o pagamento dos tributos que lhes competem. Entretanto, deve-se respeitar nosso ordenamento jurídico quando da…

a importância dela no mercado. Este tema foi escolhido devido ao aumento da demanda que ocorrerá na cidade. Temos o intuito de mostrar a importância que a logística tem para a economia e para cidade e quais os impactos que a instalação da Zona Franca de Manaus causará em Uberlândia. Segundo a Associação Brasileira de Logística (ASLOG), Logística é uma área do conhecimento relacionado ao planejamento, implementação e controle com eficácia do fluxo e armazenagem de bens e serviços através…

renda e o patrimônio, e os tributos indiretos, que incidem sobre o consumo. Na primeira categoria, estão o IR (Imposto de Renda), o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a contribuição à Previdência, entre outros. Na segunda, estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), cobrado em quase todos os produtos comercializados, e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que integra os custos das indústrias. Modalidades

Janeiro. Segundo a polícia, ele sofria agressões físicas e era submetido a condições de trabalho humilhantes. Em dezembro de 2010, uma operação do Ministério Público do Trabalho libertou quatro chineses que eram explorados em uma madeireira na Zona Franca de Manaus. Desde a semana passada, a fiscalização do MTE em São Paulo está apurando pela primeira vez denúncias de exploração de haitianos em oficinas de costura. "Era só uma questão de tempo", diz Bignami. "Esses trabalhadores de…

hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. 134, de 14.1.2010 Publicada no DOU de 15.1.2010 Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar no 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. 133, de 28.12.2009 Publicada no DOU de 29.12.2009 Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o…

Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ouValores Mobiliários * ITR- Imposto Territorial Rural * IGF- Imposto sobre Grandes Fortunas (Inexistente em virtude de falta de regulamentação infraconstitucional) Impostos Estaduais * ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços * IPVA- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores * ITCMD- Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito * AIRE- Adicional do…

Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002 38. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000 39. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 40. Imposto sobre a Exportação (IE) 41. Imposto sobre a Importação (II) 42. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 43. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 44. Imposto…