Icms Na Zona Franca De Manaus

CARGAS (atualizado até 20/09/2012) TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS 2 ÍNDICE 1. CONCEITOS INICIAIS.................................................................................................................5 2. INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS..............................................................................8 3. SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS INICIADO NESTE ESTADO ........9 3.1. Prestação Interna de Serviço de Transporte Rodoviário de…

de alta velocidade no Brasil, um projeto para a Copa do Mundo que faria a ligação entre as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. o projeto custaria R$ 11 bilhões.[8] A tecnologia para a construção provavelmente será feita por empresas da França, Japão, Coreia do Sul ou Alemanha, que irão formar consórcios com empresas de engenharia brasileiras. No entanto, em 2 de julho de 2010, foi anunciado que a linha não é esperada para ser inaugurada antes do final de 2016.[9] Em 31 de…

área de liv re comércio. a. Tabatinga (AM) b. Guajará-Mirim (RR) c. Feijó (AC) d. Pacaraima (RR) e. Macapá e Santana (AP) 19. Os assuntos relacionados com as Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) são de responsabilidade do Conselho Nacional das ZPEs, prev istas pelo Decreto-Lei n0 2.452 de 29/09/88, que regulou as Zonas de Processamento de Exportações no Brasil. Indique, nas opções abaixo, o Ministério que não faz parte do Conselho Nacional das ZPEs. a. Ministério da Indústria, do

Transportador - quando transportar mercadoria procedente do exterior ou sob controle aduaneiro, inclusive em percurso interno; - Depositário – qualquer pessoa incumbida da custódia de mercadorias de terceiros sob controle aduaneiro nos armazéns de zona primária ou secundária. • a responsabilidade pelos tributos apurados em relação a avaria ou extravio de mercadorias será de quem lhe deu causa; INCIDÊNCIA ( o Imposto de Importação, de competência da União,…

incondicionais concedidos; III - do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); IV - do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), quando destacado em Nota Fiscal e cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário; V - das reversões de provisões; VI - das recuperações de créditos baixados como perdas, limitados aos…

acabavam por constituir restrições ao direito que possuem as pessoas de se locomover livremente no território nacional de posse de seus bens (hoje previsto no art. 5ª, XV, da CF/1988). A regra possui exceções. A primeira é a possibilidade de cobrança do ICMS interestadual. Como um gravame incidente também sobre operações que se destinam a outro Estado determinado de bens e sobre a prestação de determinados serviços, o tributo interestadual acaba por constituir uma limitação ao tráfego…

Transportador - quando transportar mercadoria procedente do exterior ou sob controle aduaneiro, inclusive em percurso interno; - Depositário – qualquer pessoa incumbida da custódia de mercadorias de terceiros sob controle aduaneiro nos armazéns de zona primária ou secundária. • INCIDÊNCIA a responsabilidade pelos tributos apurados em relação a avaria ou extravio de mercadorias será de quem lhe deu causa; o Imposto de Importação, de competência da União, incide sobre a…

Brasileira Manaus 2011 1 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA REDE EAD SENAC- AM Crisostomo Rodrigues Teles Desafios logísticos do fornecimento de GLP na Amazônia Brasileira Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para a obtenção do título de Especialista em Gestão do Varejo ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC REDE EAD. Orientadora: Profª. MSc. Thaís Helena da Silva Almeida…

despacho estende-se, entre outras, às mercadorias: - Que retornem ao país, após submetidas ao despacho de exportação. - Que sejam reintroduzidas no mercado interno, procedentes de Zonas de Processamento de Importação (ZPE). - De origem estrangeira introduzidas no restante do território Nacional, procedentes da Zona Franca de Manaus (ZFM), Amazônia Ocidental, Áreas de Livre Comércio (ALC), independente do despacho a que foram submetidas por ocasião de seu ingresso. A sequencia documental…

ZERO - (TEMAS VARIADOS) APARELHOS ORTOPÉDICOS APLICAÇÃO FINANCEIRA ATIVIDADE DE ENSINO REGIME CUMULATIVO ASSUNTOS DIVERSOS BASE DE CALCULO COFINS ASSOCIAÇÃO COMERCIO DE GÁS COMÉRCIO DE FRUTAS - SIMPLES NACIONAL COMPRAS DE PRODUTOS COM IPI E ICMS CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP COFINS - (TEMAS VARIADOS) CORRETORAS DE SEGUROS - (TEMAS VARIADOS) CRÉDITOS (TEMAS VARIADOS) CSLL -CÁLCULO E RECOLHIMENTO DACON - (TEMAS VARIADOS) DARF DCFT E DACON - (TEMAS VARIADOS) DEFENSIVOS…