Icms Na Zona Franca De Manaus

empresas incentivadas pela Zona Franca de Manaus- ZFM Manaus 2013 PAULO HENRIQUE NETO Melhorias na solicitação do processo de Licenciamento de Importação (LI) de empresas incentivadas pela Zona Franca de Manaus- ZFM Monografia apresentada à Universidade do Estado do Amazonas, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Administração. Orientadora: Profª.Dra. Fabiana Lucena Oliveira. Manaus 2013 PAULO…

Contribuições - ICMS Contribuintes Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadorias ou prestações de serviços. INSCRIÇÃO ESTADUAL é o registro do contribuinte no cadastro do ICMS mantido pela Fazenda Estadual.Coma inscrição, o contribuinte passa a ter o registro formal do seu negócio, ou seja, poderá efetuar operações com mercadorias. Impostos e Contribuições -…

de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. 6109 – Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5110 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.…

do estabelecimento. 1.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. 1.203 - Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. 1.204 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. 1.205 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação. 1.206 - Anulação de valor relativo à prestação de…

produção do estabelecimento 1.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 1.203 - Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio 1.204 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio 1.205 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação 1.206 - Anulação de valor relativo à prestação de…

Terc., efetuada fora do estab. 5.105 Venda prod. do estab. que nao deva por ele trans. 5.106 Venda merc. adq./receb. Terc., que nao deva por ele trans. 5.109 Venda prod. do estab., destinada a Zona Franca Manaus ou areas Livre Comércio 5.110 Venda merc. adq./receb. Terc., destinada a Zona Franca Manaus ou areas de livro comercio 5.111 Venda prod. do estab. remetida anterior. em consig. Ind. 5.112 Venda merc. adq./receb. Terc. remetida anterior. em consig. Ind. 5.113 Venda prod. do…

4 e serviços de qualquer natureza; estocagem para comercialização no mercado externo (BRASIL, 2010). Roraima apresenta uma população de 451.227 habitantes, sendo que 76,41% encontram nas cidades e os 23,59% restantes estão estabelecidos na zona rural (IBGE, 2011). Esta população é formada por 50,83% homens e 49,17% de mulheres, todos distribuídos em seus 15 municípios (IBGE, 2011). A economia de Roraima apresenta uma enorme dependência de ingressos econômicos provenientes da…

“a - O IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e o ICMS Substituição Tributária na condição de contribuinte substituto, uma vez que não são Receitas da empresa, serão deduzidos do conceito da Receita Bruta para fins de tributação? b - As devoluções de vendas devem ser deduzidas da Base de Cálculo do INSS? c - As vendas para Zona Franca de Manaus, com Protocolo de Internamento de Mercadoria no SUFRAMA, haja vista que possuem benefício fiscal para tributos Federais serão…

houver benefício de redução/diferimento) ICMS NORMAL: Base de Cálculo X Alíquota vigente no Estado 2. CFOP -Venda para fora do Estado Natureza da Operação: Venda de Mercadoria Adquirida ou recebida de terceiros CFOP: 6101 (indústria) – destinatário contribuinte CFOP:6107 (indústria) – destinatário não contribuinte CFOP:6102 (comércio) – destinatário contribuinte CFOP:6108 (comércio) – destinatário não contribuinte BASE DE CÁLCULO: Valor do Produto ICMS NORMAL: Base de Cálculo x…

Fiscais 32 5.1Drawback 32 5.1.1História do Drawback no Brasil 33 5.1.2Regulamentação 34 5.1.3Drawback Interno ou Verde e Amarelo 37 5.1.4Vantagens e Desvantagens 39 5.2Ex-Tarifário 40 5.3Zona Franca de Manaus 41 5.4FUNDAP 44 6Aplicações no mercado econômico 50 6.1Mercado Cambial 50 6.2Tributações ICMS 51 6.3Ex-tarifários 53 6.4Aplicação no mercado: Drawback Integrado 53 7Considerações Finais 54 8Referências Bibliográficas 56 Resumo As estatísticas…