Icms Cumulativo E Nao Cumulativo

DOLORES BARBOSA MORILLA 2505066591 INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO. BASE DE CÁLCULO REGIME DE CAIXA RECEITAS DE VENDAS PARA O PODER PÚBLICO VEÍCULOS USADOS EXCLUSÕES ADMITIDAS NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÕES DO PIS E DA COFINS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS PIS/PASEP E COFINS NÃO CUMULATIVOS BASE DE CÁLCULO AGENTE RECEBEDOR A QUEM SE DESTINA CRÉDITOS ADMISSÍVEIS EXEMPLO DE CALCULO DE PIS REFERENCIAS PIS PESSOA FISÍCA. A QUEM SE DESTINA? O Abono Salarial…

................. Uniformidade da Tributação .............................................................. Não Limitação ao Tráfico de Pessoas e Bens ........................................ Isonomia ........................................................................................ Capacidade Contributiva ................................................................... Não Confisco ................................................................................... 7 7 8 8 8

SPED, que é utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. Com o advento da Lei nº 12.546/2011, arts. 7º e 8º), a EFD-Contribuições passou a contemplar também a escrituração digital…

e o ICMS são conhecidos como tributos que incidem sobre a circulação de bens e serviços. A não-cumulatividade visa justamente evitar o efeito "cascata" da tributação destes impostos. Quando há um ciclo econômico composto de várias etapas, a incidência de um imposto em uma operação servirá como base de cálculo do imposto incidente na etapa posterior, e assim sucessivamente, gerando a cumulatividade da tributação. Portanto, a sistemática da não cumulatividade concebida para o IPI e o…

meus pais Orlando e Regina, por compreenderem a minha ausência, durante a realização deste trabalho, aos meus colegas e amigos que me deram o apoio necessário. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pois sem Ele, nada seria possível e não estaríamos aqui reunidos, desfrutando, juntos, destes momentos que nos são tão importantes. Aos meus pais, que me deram apoio, força, amor e carinho. Pois devo a eles tudo o que sou hoje. Ao professor e orientador Nilton Facci, por toda…

você entende sobre tributos. Resposta: É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se pode exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito. Instituida em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Questão 2. (0,14) O que são impostos cumulativos e não cumulativos. Explique Resposta: Impostos Cumulativos - Diz-se de um imposto ou tributo que incide em todas as etapas intermediárias dos processos produtivos e/ou de…

importância estratégica. O regime não cumulativo visa justamente evitar o efeito “cascata” da tributação destes impostos .Quando há um ciclo econômico composto de várias etapas, a incidência de um imposto em uma operação servirá como base de cálculo do imposto incidente na etapa posterior, e assim sucessivamente , gerando a cumulatividade da tributação. Portanto, a sistemática da não cumulativa concebida para o IPI e o ICMS (hoje também para o PIS e a COFINS nas…

postila ContáBil Escrita Fiscal Idepac - Presentation Transcript 1. Julho/ 2007 2. ÍNDICE Capítulo página 1-) Noções de Direito Tributário 004 2-) Aspectos Básicos ICMS / IPI / ISS 006 3-) Enquadramento dos Contribuintes 008 3.1-) Federal 008 3.1.1-) Super Simples 008 3.1.1.1-) Aspectos legais 008 3.1.1.2-) Limites 008 3.1.2-) Lucro Presumido 008 3.1.3-) Lucro Real 009 3.1.4-) Lucro Arbitrado 009 3.1.5-) Indústria ou Equiparada a Indústria 010 3.2-) Estadual 012 3.2.1-) Objetivo da LC…

dispõe, "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Todavia, a doutrina conceituava prevalecendo da coercitividade, ou seja, o Estado exige de seus subordinados em virtude do seu poder de império. Ressalta-se que não há mais interesse prático neste conceito, tendo em vista a disposição do CTN. Em relação as…

sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.” § único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. “A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil”. Percebe-se que o Princípio da Entidade…