Icms Cosern

e o governo municipal ( do Prefeito de Parnamirim Tenente José Augusto Nunes). Desse modo, a cidade seria a sétima do estado a receber a energia elétrica de Paulo Afonso, distribuída pela Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte (COSERN), criada, pelo governador do estado em 1961. A energia elétrica permitiu que o estado pudesse ser incluído nos Planos Diretores Trienais (PEIXOTO, 2003). O governo federal, de acordo com Trindade (1988), havia criado uma política de…

Hidrelétrica do Rio Pardo Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Companhia Hidrelétrica do Vale do Rio Paraíba Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica xiv COELBA COELCE COPEL COSERN CPFL CRC DNAEE DNPM EFE ELETROACRE ELETROBRÁS ELETROPAULO ELETRONORTE ELETROSUL ENERGIPE ENERSUL ESCELSA FURNAS FURNAS ICMS IEC ITAIPU IUEE LIGHT - RJ LIGHT - SP LIGHT MAE MDIC MME ONS PND PROCON PRODIST RENCOR Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Companhia Energética do Ceará…

Código Civil de 1916 CC/2002 Novo Código Civil de 2002 CDC Código de Defesa do Consumidor CF Constituição Federal CP Código Penal CPC Código de Processo Civil CTN - Código Tributário Nacional GCOI Grupo Coordenador para Operação Interligada ICMS Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação LICC Lei de Introdução ao Código Civil ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico TJ - Tribunal de Justiça…

irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). 7.03 – Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia; elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos…

OUT-97 AESSUL 1.635,00 5 90,9 2,4 NOV-97 CPFL 3.014,91 4 41,1 7,1 NOV-97 ENERSUL 625,56 5 55,4 1,0 NOV-97 CEMAT 391,50 2 86,9 0,95 DEZ-97 ENERGIPE 577,10 2 86,4 0,6 DEZ-97 COSERN 676,40 3 77,9 0,9 ABR-98 COELCE 987,00 2 51,0 1,9 2.026,73 1 29,8 13,7 450,26 1 85,5 1,2 NOV-96 CERJ JUL-97 COELBA SET-97 Cachoeira Dourada ABR-98 ELMA JUL-98 CELPA ABR-98 ELETROPAULO

longo prazo, mediante acordo com os credores. Exemplos? Na venda da Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista), o governo ficou responsável por dívidas de 1,5 bilhão de reais (além de o governo paulista ter adiado o recebimento de 400 milhões de reais em ICMS atrasado). Quanto o governo recebeu pela venda? Só 300 milhões de reais. Isto é, o governo “ganhou” uma dívida de 1,5 bilhão reais, e os “compradores” pagaram somente 300 milhões. A venda da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de…

Brasil Caern – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CEF – Caixa Econômica Federal CMMAD – Conselho Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Combatur - Companhia Brasileira de Turismo Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente Cosern – Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte CTI/NE – Comissão de Turismo Integrado do Nordeste EIA – Estudo de Impacto Ambiental Embratur – Empresa Brasileira de Turismo Emproturn – Empresa de Produção Turística do…

– Comendador Soares – Lan House Cometa Nova Iguaçu Locall Informática & Avenida Braz de Pina, n.° 14, 2.º piso, lojas Companhia 226/227 – Leopoldina Shopping – Braz de Pina Avenida Bel Tomaz Landim, n.º 4F (ao lado do Microlins Zona Norte Cosern) – Igapó Microlins Avenida Campos Sales, n.º 2.283 – Centro Dragon Lan House Rua Garibaldi, n.º 944 – Independência Internet e Etc. Rua Liberato Bittencourt, n.º 1.914, loja 3 – Estreito Acessa São Paulo Metrô Boulevard Metrô São…

Tabela 2 PRIVATIZAÇÕES ESTADUAIS - POSIÇÃO EM 16/07/98 Empresa Privatizadas CERJ Ferroeste Coelba Cachoeira Dourada CEEE-Norte-NE CEEE-Centro-Oeste Ceg Riogás Credireal Banerj CPFL Enersul Cia União Seg. Ger. Cemat Energipe Cosern Metrô Conerj Coelce Eletropaulo Metropol. CRT Celpa Flumitrens Elekto Total Venda de Participações Coelba Copel CRT Telma Copel Coelba Coelce CEB Cemig Sabesp Besc Eletropaulo Sanepar Total Resultados Acumulados…

Tabela 2 PRIVATIZAÇÕES ESTADUAIS - POSIÇÃO EM 16/07/98 Empresa Privatizadas CERJ Ferroeste Coelba Cachoeira Dourada CEEE-Norte-NE CEEE-Centro-Oeste Ceg Riogás Credireal Banerj CPFL Enersul Cia União Seg. Ger. Cemat Energipe Cosern Metrô Conerj Coelce Eletropaulo Metropol. CRT Celpa Flumitrens Elekto Total Venda de Participações Coelba Copel CRT Telma Copel Coelba Coelce CEB Cemig Sabesp Besc Eletropaulo Sanepar Total Resultados Acumulados…