Ibama

de importante valor ecológico , além de fomentar e executar programas de pesquisa, proteção e conservação da biodiversidade em todo o Brasil. Surgiu de uma reestruturação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), anteriormente responsável por tais atribuições. Nesse sentido, cabe ao instituto executar as ações da política nacional de unidades de conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de…

estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Acre e Rondônia, além do grande número de criadouros clandestinos em praticamente todos os estados brasileiros, levou o Ibama a instituir novas medidas de manejo para controle e conhecimento da ecologia da espécie em território nacional. A agressividade, a facilidade de adaptação e a ausência de predadores na cadeia natural levam o javali a figurar na…

administração municipal ao que concerne aos aspectos do meio ambiente. IBAMA IBAMA é a sigla para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que é um órgão federal responsável pelo meio ambiente. O IBAMA cuida da preservação, controle, fiscalização e conservação da fauna e flora, além de realizar estudos sobre o ambiente e conceder licenças ambientais para empreendimentos que possam impactar na natureza. O IBAMA procura preservar a natureza em todos os…

pedido de cancelamento de algumas multas aplicadas por Técnicos do IBAMA, após fiscalização de rotina em sua propriedade, área rural denominada “Fazenda Cajueiro”. Conforme exposto em aula, o IBAMA é um Órgão de Execução, visando a proteção e preservação de nosso Meio Ambiente, com poderes conferidos pela Legislação Brasileira e o LICENCIAMENTO AMBIENTAL é um PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. No caso em análise, Técnicos do IBAMA ao fiscalizarem a área citada, constataram CRIME…

10.2012 IBAMA – Lei nº 7735/89 É uma autarquia federal. Toda autarquia é vinculada a um ente federativo, e a um Ministério, que nesse caso é o do Meio Ambiente. Atribuições do IBAMA (art.2º) -exercer o poder de polícia ambiental – o poder de polícia pode restringir direitos e garantias individuais em prol do público. Tendo que haver a necessidade da restrição daqueles direitos. E tem que estar atrelado a fatos e requisitos de direito, por ser vinculado, e não discricionário. O…

cativeiro, cercado de todos os cuidados veterinários e que já viesse marcado, sexado, com nota fiscal e de forma legal, conforme estabelece as normas do IBAMA? Certamente, você escolheu a segunda opção! E foi pensando nisso; no desejo que diversas pessoas têm em possuir um animal de estimação e ainda na diminuição do tráfico de animais silvestres, que o IBAMA, a partir de 1993, publicou diversas portarias e instruções normativas, com o intuito de ordenar a criação de animais…

Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE e à obtenção da Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor - LCVM para qualquer tipo de veículo nacional ou importado, excetuando-se os casos previstos na Portaria IBAMA nº 86/96, artigo 4º. Os procedimentos para obtenção da LCVM para veículos importados, independentemente do país de origem, se para uso próprio ou para comércio, ou seja, se para pessoa física ou jurídica, são sempre os mesmos. Cada…

Segundo o IBAMA, o estudo feito pelo Dnit apresenta falhas de elaboração nos estudos. O IBAMA questionou também algumas metodologias que foram utilizadas para medir alguns dos impactos ambientais da obra. Houve falhas graves no estudo e no diagnóstico dos meios físicos e bióticos. Além disso, o EIA não reúne as informações mínimas que permita avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. Ao considerar a avaliação dos impactos ambientais e as medidas mitigadoras, a situação piora,…

NCM/DESTAQUE IBAMA NCM/DESTAQUE ANVISA NCM MAPA NCM MAPA NCM/DESTAQUE IBAMA NCM IBAMA NCM/DESTAQUE ANVISA NCM/DESTAQUE ANVISA REGIME TRIB DECEX NCM/DESTAQUE ANVISA NCM/DESTAQUE ANVISA NCM/DESTAQUE ANVISA NCM/DESTAQUE IBAMA NCM/DESTAQUE IBAMA NCM/DESTAQUE IBAMA NCM/DESTAQUE IBAMA NCM/DESTAQUE ANVISA NCM/DESTAQUE IBAMA NCM/DESTAQUE IBAMA NCM/DESTAQUE IBAMA NCM/DESTAQUE …

que convocada pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos 2/3 dos seus membros. É da competência do CONAMA: estabelecer, mediante proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, dos demais órgãos integrantes do SISNAMA e de Conselheiros do CONAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e…