Ibama

Núcleo de Licenciamento Ambiental - Pe PAR. 000546/2013 PE/NLA/IBAMA Assunto: Solicitação de retificação da Licença de Operação 060/1999 2ª Renovação. Origem: Núcleo de Licenciamento Ambiental - Pe REFERENCIA: CT 02019.003339/2013-17/PE/NUCOAD Ementa: Verificação da pertinência da solicitação de retificação da LO 060/1999 2ª Renovação de 18.09.2013 (Proc.02001.1070/1998-03). CONSIDERAÇÕES O Parecer 518/2013 PE/NLA/Ibama teve por objetivo subsidiar a análise técnica da…

Meio Ambiente do Acre – IMAC Procuradoria-Geral do Estado do Acre PGE/AC Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre Secretaria Estadual de Educação – SEE Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Secretaria Estadual de Obras Públicas SEOP Secretaria de Estado de Assistência Técnica, Extensão Agroflorestal e Produção Familiar - SEAPROF Secretaria de Estado de Planejamento SEPLAN Instituto de Terras do Acre - ITERACRE…

de dados do Ibama: 6241322 CPF/CNPJ: 19.037.454/0001-65 Nome/Razão Social/Endereço PEDRO AFONSO ALVES DA COSTA JUNIOR - ME RUA JOÃO PAULO II CRISTO REDENTOR ABAETETUBA/PA 68440-000 Atividades Potencialmente Poluidoras Categoria / Detalhe Observações: 1 - Este cartão é o documento comprobatório de inscrição no Cadastro Técnico Federal - CTF e de uso obrigatório nos casos legalmente determinados. Para qualquer orientação de natureza cadastral, procure a unidade local do cadastro do…

soltar o Sagui em áreas não naturais. Visita técnica Dados do criadouro. Sagui Legal - Criadouro Comercial de Saguis. Responsável : Sergio Henrique Pereira Bom. Rua: Tamanduatei, 118, Cotia/SP. Registro no IBAMA: 5571391. Sérgio e Fabiola são os veterinários responsáveis do local. 2.2 Descrição. As espécies criadas são de tufo preto, (figura 9,em anexo) tufo branco (figura 13, em anexo ) e um macho da cara branca (figura 2, em…

LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE (IBAMA) LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I - ação governamental na manutenção…

importantes sobre os procedimentos necessários para a comprovação do uso de madeira de origem legal. Guia Caixa de Sustentabilidade | Ação Madeira Legal O que é a Ação Madeira Legal? A Ação Madeira Legal é um conjunto de medidas articuladas entre CAIXA, IBAMA e MMA para monitorar a origem das madeiras utilizadas em obras de empreendimentos habitacionais viabilizados pela CAIXA. Qual é a importância desta Ação? As florestas realizam funções ecológicas de extrema importância para o…

trabalho será abordado os crimes de pesca predatória que em boa parte do país acontece com mais freqüência, principalmente na época da piracema. As leis que devem ser seguidas para proteger o meio ambiente, sendo impostas por algumas entidades como (IBAMA) e (SEMA) responsáveis por intervir em casos de pescas ilegais. Palavras-chave: Piracema; Reprodução; Penalidades. 1 INTRODUÇÃO A piracema é o período entre outubro e março, quando os peixes sobem até as cabeceiras dos…

ORIENTAÇÃO JURÍDICA NORMATIVA Nº 49/2013/PFE/IBAMA ORIENTAÇÃO JURÍDICA NORMATIVA Nº 49/2013/PFE/IBAMA TEMA: COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA AMBIENTAL APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011. Parecer nº 010/2013/CONEP/KVBC, expedido no processo administrativo nº 02001.000496/201289, de lavra da Procuradora Federal KARLA VIRGÍNIA BEZERRA CARIBÉ, e Despacho nº 078/2013/CONEP/PTT, aprovados pelo Sr. Procurador-Chefe Nacional do IBAMA, Dr. HENRIQUE VAREJÃO DE ANDRADE, em…

Indonésia e o México. Há cerca de 58 espécies de mamíferos brasileiros ameaçadas e 14 delas estão na Mata Atlântica. Animais ameaçados de Extinção Através da Portaria nº 1.522, de 19 de dezembro de 1.989 e da Portaria nº 45-N, de 27 de abril de 1.992, o IBAMA tornou pública a lista oficial de espécies da fauna brasileira ameaçada de extinção. Mammalia - Mamíferos |Primates - Macacos | |guariba.…

| 1 - OBJETIVO Estabelecer a apresentação da portaria IBAMA n° 85, de 17/10/96, que dispõe sobre o “Programa interno de auto-fiscalização da correta manutenção da frota quanto à emissão de fumaça preta em frota própria de transporte de carga ou de passageiro”. 2 - APLICAÇÃO Aplica-se em todas