Hospital Memorial Justificativo

licenças ambientais ou de outros órgãos, quando for o caso; Página 12 de 113 IX - 8 (oito) jogos de peças gráficas impressas e 1 (uma) em meio digital em formato compatível à base cartográfica digital do Município, acompanhadas dos respectivos memoriais descritivos, impressos e em meio digital, devidamente assinados pelo proprietário e pelo profissional responsável, contendo cada jogo: a) planta de situação na escala de 1:10.000 (um para dez mil), com as seguintes…

profissional; 7 - nome do responsável técnico pela execução da obra, assinatura, título e número da carteira profissional; 8 - indicação dos desenhos (com as respectivas escalas), contidos em cada folha do projeto. § 2° - A prefeitura poderá solicitar memorial descritivo da obra, sempre que o mesmo se fizer necessário, para o perfeito entendimento do projeto. § 3° - Havendo obrigatoriedade de instalação de elevadores deverá constar do projeto o cálculo de tráfego destes elevadores,…

............... art. 239 CAPÍTULO XXX Hotéis, pensões e motéis........................................................................................... art. 247 CAPÍTULO XXXI Hospitais, clínicas e congêneres................................................................................ art. 252 SECÇÃO A : Hospitais................................................................................................art. 266 SECÇÃO B : Clínico, pronto – socorros e congêneres........................

................34 SEÇÃO I - POSTOS DE SERVIÇOS AUTOMOBILISTICOS........................34 SEÇÃO III - GARAGENS OU ESTACIONAMENTOS COLETIVOS............36 CAPITULO V - ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.......................................37 SEÇÀO I HOSPITAL.........................................................................................37 SEÇÃO II - CLINICAS, LAB. DE ANÁLISES E PRONTO SOCORRO........40 CAPÍTULO VI - LOCAIS DE REUNIÃO........................................................

perímetro; II – ter afastamento mínimo de 1,50m (um metro e cinqüenta centímetros) das divisas, exceto quando haja muro com altura superior a do toldo. Art. 106 - Os acessos cobertos serão permitidos na parte frontal às entradas principais de hotéis, hospitais, clubes, cinemas e teatros, desde que atendidas as seguintes condições: I – ter estrutura metálica ou similar removível; 22 II – ter apoios exclusivamente no alinhamento e afastados 0,50cm (cinqüenta centímetros) do meio fio;…

responsável técnico pela execução da obra, assinatura, título e número da carteira profissional; 8 - indicação dos desenhos (com as respectivas escalas), contidos em cada folha de projeto. § 2º - A Prefeitura poderá solicitar memorial descritivo da obra, sempre que o mesmo se fizer necessário, para o perfeito entendimento do projeto. § 3º - Havendo obrigatoriedade de instalação de elevadores, deverá constar do projeto o cálculo de tráfego destes…

definida por limites geométricos e com pelo menos uma das divisas voltadas para a área pública; XLIII - marquise - cobertura, em balanço ou não, na parte externa de uma edificação, destinada à proteção da fachada ou a abrigo de pedestres; XLIV - memorial de incorporação - conjunto de documentos arquivados no competente cartório de registros de imóveis que possibilita negociar as unidades autônomas em edificações, em construção ou a construir, que se destinam à constituição de…

requerer nova aprovação do projeto, assinalando as alterações. Art. 11 - Será expedido alvará de licença, independente de aprovação do projeto, para acréscimo de até 36,00 m2 (trinta e seis metros quadrados) em habitações mediante apresentação de memorial justificativo. Parágrafo 1 - A licença para acréscimo só será concedida para edificações cujo projeto tenha sido devidamente aprovado pela Prefeitura, sendo permitida apenas uma licença de acréscimo para a mesma edificação. Art. 12 -…

especial atrativo ou sirvam de “habitat” a espécimes interessantes da flora e da fauna local; IV. os sítios arqueológicos; V. bibliotecas e arquivos de acentuado valor; VI. os monumentos fúnebres de representação artística e memorial da cidade. Art. 2º - Excluem-se das regras da presente Lei os bens de origem estrangeira que pertençam a representações consulares, comércio de antiguidade, que integram exposições temporárias em trânsito, os que se incluem no…

contrapartida financeira correspondente, de acordo com especificações técnicas até o Coeficiente de Aproveitamento Máximo prevista para aquela área. § 1º Estão isentos do pagamento do valor da outorga onerosa: I – As edificações unifamiliares; II – Os hospitais, escolas e equipamentos congêneres de interesse público; Art. 23 A contrapartida financeira a ser paga pelo empreendedor irá corresponder ao que exceder ao potencial construtivo previsto para aquela área, em metros quadrados,…