Hospital Memorial Justificativo

Receitas Estaduais – DARE); d) Pessoa jurídica “cópia do cadastro da empresa”; e) Pessoa física “cópia do RG/CPF”. f) Croqui de localização e acesso ao local, quando o empreendimento estiver em zona rural; g) Descrição detalhada das atividades: Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE). Apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). a) b) 1.3.2Registro/licenciamento (RL) Requerimento modelo da SEMARH, com a descrição do objeto solicitado; Procuração…

voltadas para a via pública (escala – 1:50 c) - corte longitudinal e um transversal pelas partes mais importantes do edifício (escala – 1:50 d) – indicação esquemática dos elementos estruturais, poderão constar das plantas e cortes; e) - memorial descritivo, explicitando no mínimo: 1 – natureza e local da obra, com discriminação dos usos a serem dados à edificação; 2 – área do terreno; 3 – área ocupada pela construção; 4 – área total da construção; 5 – nome do proprietário…

afetivo com a instituição, que se perpetua além dos anos escolares. São vários os casos de ex-alunos que retornam anos mais tarde para matricularem seus filhos, fortalecendo esse elo afetivo. II - MEMORIAL JUSTIFICATIVO JUSTIFICATIVA PARA A ESCOLHA DO TEMA Jean Piaget foi o nome mais influente no campo da educação durante a segunda metade do século 20, a ponto de quase se…

.............................................................74 14. Projeto........................................................................................................75 14.1. Memorial justificativo................................................................................75 14.2. Memorial descritivo..................................................................................76 14.2.1. Fundações e estrutura................................................................

validade de dois anos); d) Comprovante de quitação da taxa de parecer (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE); e) Pessoa Física: RG/CPF; f) Pessoa Jurídica: cadastro da empresa; g) Croqui de localização e acesso ao local; h) Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE), conforme capítulo VIII do Manual de Instrução de Licenciamento Ambiental de Fontes Potencialmente Poluidoras (folhas 65 a 68). Apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Obs.:…

necessárias à amarração da edificação no terreno e ao cálculo de suas respectivas áreas e alturas e necessariamente: a) cota de implantação; b) cota do topo da edificação, inclusive caixa d’água, torres e antenas. IV - memoriais: a) técnico: descrição técnica da obra; b) justificativo: contendo o tipo de instalação e utilização que se pretende implantar. Capítulo III Dos Levantamentos Topográficos e Diretrizes Urbanísticas Art. 24. Fica criado no Município de Guarulhos o Sistema…

hipódromos e presídios. Art. 56. A instalação de empreendimentos de impacto no Município é condicionada à aprovação pelo Poder Executivo Municipal de memorial justificativo que deverá considerar o Sistema Municipal de Transportes Urbanos, o meio ambiente, a infra-estrutura básica e os padrões funcionais e urbanísticos de vizinhança. § 1º. O memorial exigido no caput deste artigo será elaborado pelo empreendedor, público ou privado, e será objeto de aprovação pelo CONDUMA. § 2º. O Poder…

previstos nesta Lei. Art. 164. Desde a data de registro do loteamento, passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços, livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo. Art. 165. São considerados bens públicos nos loteamentos: I – o sistema viário; II – os equipamentos públicos comunitários, como tal considerados aqueles destinados à educação, cultura, saúde, segurança,…

psiquiátrico tem um caráter prejudicial por si só. A pessoa internada perde sua liberdade e a sua individualidade. A lei surgiu nesse processo e a proposta que apresentava atingia um importante setor empresarial composto, em grande parte, por donos de hospitais psiquiátricos, gerando tensões e conflitos. Por causa dessas tensões e conflitos existentes no que a lei representava, seu texto acabou não sendo aprovado, mas, sim, o substitutivo do senador Sebastião Rocha, cujo texto…

........................................................................... 94 SEÇÃO VI....................................................................................................................................................... DOS HOSPITAIS E CONGÊNERES .......................................................................................................... 96 SEÇÃO VII................................................................................................................