A casa dos Mortos
73151 palavras
293 páginas
Ministério da SaúdeFundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública
Mestrado em Saúde Pública
Sub-área: Políticas Públicas e Saúde
A Internação Psiquiátrica Involuntária e a Lei 10.216/01.
Reflexões acerca da garantia de proteção aos direitos da pessoa com transtorno mental. por Renata Corrêa Britto
Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do Título de Mestre em Ciências na área de Saúde Pública
Orientador: Prof. Dr. Paulo Duarte de Carvalho Amarante
Rio de Janeiro, setembro de 2004.
Catalogação na fonte
Centro de Informação Científica e Tecnológica
Biblioteca da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
B862i
Britto, Renata Corrêa
A internação psiquiátrica involuntária e a Lei
10.216/01. Reflexões acerca da garantia de proteção aos direitos da pessoa com transtorno mental. / Renata
Corrêa Britto. Rio de Janeiro : s.n., 2004.
210p., ilus.
Orientador: Amarante, Paulo Duarte de Carvalho
Dissertação de Mestrado apresentada à Escola
Nacional de Saúde Pública.
1.Recusa do paciente ao tratamento. 2.Saúde mental.
3.Legislação. 4.Reforma dos serviços de saúde. I.Título.
ii
EXAME DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
A Internação Psiquiátrica Involuntária e a Lei 10.216.
Reflexões acerca da garantia de proteção aos direitos da pessoa com transtorno mental. por Renata Corrêa Britto
BANCA EXAMINADORA
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Professor Doutor Paulo Duarte de Carvalho Amarante (ENSP/FIOCRUZ)
Orientador
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Professora Doutora Tânia Maria Nava Marchewka (MPDFT)
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Professora Doutora Jeni Vaitsman (ENSP/FIOCRUZ)
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Professor Doutor Guilherme Castelo Branco (IFCS/UFRJ)
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Professora Doutora Nair Monteiro Teles (ENSP/FIOCRUZ)