Honorarios Devidos

Empregado e Dos Honorários Advocatícios Maceió Maio 2012 Faculdade Integrada Tiradentes – FITS Curso de Direito Clarisse Cibele Ferreira Romão de Souza Isabella Lisbôa da Câmara Sarmento Luanna Medeiros Lopes Marcos Eugênio Vieira Melo Maria Brêda Fortes Do Advogado Empregado e Dos Honorários Advocatícios Trabalho sobre Advogado Empregado e Dos honorários…

DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS (PERDAS E DANOS) Na justiça do trabalho, os honorários advocatícios não decorrem pura e simplesmente da sucumbência, mas sim do preenchimento dos requisitos legais previstos na lei 5.584/70 recepcionada pela Carta Constitucional em seu art. 133. Ademais, em face da suspensão da eficácia do art. 1º. Inciso I da Lei 8.906/94, através de liminar do STF em sede de ADIN 11278/600-DF, permanece em plena vigência o art. 14 da lei 5.584/70 que trata dos

CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: Setembrina Fulana de Tal, brasileira, solteira, modelo, CPF xxxxxxxx, RG xxxxxxxx, residente e domiciliado na Avenida xxxxxx, xxxxx, xxxxxx, CEP: xxxxxx, xxxxxxxx /xxxx. CONTRATADOS: xxxxxxxxxxxxxxxxxx, solteira, advogada, OAB/CE nº xxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, com escritório localizado na Avenida xxxxxxxxxx,xxxxxx Sala xxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxx, - xxxxxxxxxx / xxxxxx. As partes acima identificadas…

aviso prévio, FGTS mais 40%, férias mais 1/3 vencidas e proporcionais e 13º salário. Para o aviso prévio, tendo em vista as disposições da Lei n.º 12.506/11, que regulamentou o artigo 7º, inciso XXI, da CF/88, são devidos mais três dias por ano trabalhado, pelo que, no caso em apreço, é devido na proporção de trinta e três dias. Tal período deverá ser considerado para todos os efeitos legais, inclusive para fins de retificação da data da baixa contratual em sua CTPS. Quanto ao seguro…

10,1% (100-110,1) em 2008, devido o aumento das duplicatas a pagar, que em 2007 representavam pela análise vertical 4,7% passando para 8,7% em 2008 do total do ativo circulante. Representando então pela análise horizontal, um aumento de 32,2% em 2008. b) Nos custos dos produtos vendidos o CMV aumentou em 2008, 15,7% (100-115,7) em relação a 2007. Pela análise vertical obteve um aumento de 57% em 2007, para 59,8% em 2008 do total do ativo, devido a diminuição nos honorários e nas despesas…

prolatada em sede de embargos declaratórios às fls. 371/371 verso. O recorrente invoca preliminar de nulidade do julgado por afronta ao devido processo legal. No mérito, insiste na procedência do pedido de integração das gorjetas aos salários dos trabalhadores, bem como na anotação respectiva na CTPS. Também se insurge contra a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência e à multa que lhe foi aplicada a título de litigância de má-fé (embargos declaratórios…

na Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, sob o nº 332211, com endereço profissional estipulado no mandato anexo, onde, em obediência aos ditames do art. 39, inc. I, do Estatuto de Ritos, indica-o para as intimações necessárias, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar, pelo Rito Comum, com supedâneo nos arts. 787 c/c 840, § 1º., da CLT, a apresente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, contra VAREJISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida…

DO ADVOGADO José Janou Vieira Saldanha Luciana Trindade Capelari Sumário: 1. Introdução; 2. Resumo Histórico e Legislativo; 3. As condições e Elementos do Contrato; 3.1. Jornada; 3.2. Salário; 3.3. Isonomia Salarial (equiparação); 3.4. Honorários; 3.4.1. Honorários de Sucumbência; 3.5. Cláusula de Exclusividade; 3.6. Cargo de Confiança; 4. O trabalho intelectual, a subordinação e a litigância de má-fé; 5. Enquadramento Sindical; 5.1. Direito de Greve; 6. Conclusão; 7. Bibliografia. 1)…

CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de honorários de advogado, Drº ________________________________________________________________________________________________________, e o doravante denominado de contratante,_________________________________________________________ RG:__________________________ CPF: ___________________________________ PIS/PASEP:___________________________________________________________…

CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTES: ..., brasileiro(a), ... portador da Carteira de Identidade/RG nº ... SSP/... e inscrito no CPF/MF sob o nº ..., nascido em ... de ... de ..., residente e domiciliado na Avenida(Rua) nº ..., ..., CEP: ... , na cidades sertãozinho/SP; CONTRATADO: XXX, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº ... e no CPF/MF nº ... com escritório profissional na Av. ..., nº ..., Bairro: ... - CEP ...,