Homologados

designação ou dispensa de funções de confiança; b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo; d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo; e) a transferência ou…

Etapas do processo de homologação de fornecedores: * CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO; * VERIFICAÇÃO DE DESEMPENHO; * TESTES TÉCNICOS; * TESTES OPERACIONAIS; * ESPECIFICAÇÕES; * APROVAÇÃO FINAL; * CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES HOMOLOGADOS; * CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO . 1. Critérios de Qualificação. Visão/Missão/Política da empresa; Capacidade de produção; Condições de equipamentos de produção; Maquinário; Etc.; Procedimentos; Documentos;…

da sua obrigação de pagar os honorários justos e devidos, autoriza desde já que no cumprimento do julgado pela requerida gestora do FGTS, do valor apurado por cálculos atuariais e homologados, antes de realizar o crédito na conta vinculada do FGTS, desconte o percentual de honorários contratados do montante homologado, disponibilizando em favor dos advogados patronos em conta judicial, vinculada ao juízo. 6º - O total dos honorários poderá ser exigido imediatamente, se houver composição…

TSTE-RR-184500-06.2009.5.02.0262, SBDI-I, rel. Min. Brito Pereira, 24.10.2013 Acordo homologado judicialmente. Atraso no pagamento de parcela. Exclusão da cláusula penal fixada em 100%. Ofensa à coisa julgada. Redução da multa para 50% do valor da parcela inadimplida. Possibilidade. Ofende a coisa julgada a decisão que afasta a aplicabilidade da cláusula penal (fixada em 100%) por descumprimento de acordo homologado judicialmente, sem que haja lei expressa autorizando a exclusão do…

ouvi-los em audiência preliminar de Termo de Ratificação, sendo ouvido o representante do Ministério Público, e que por fim, seja deferido e homologado o presente pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL, desconstituindo definitivamente o vínculo matrimonial que ainda perdura, nos precisos termos da legislação específica. Outrossim, requer: a- Requer seja homologado o presente Divórcio Consensual, extinguindo de uma vez os vínculos matrimoniais; b- Seja do pedido dada vista ao digníssimo…

casado, auxiliar administrativo, inscrito sob RG xxxxxxxxxxxx e no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Feliz/RS, pelos motivos fáticos e de direito que passa a expor e requerer: DOS FATOS Em acordo homologado pelo MM.Juízo da 7ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro, processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, o requerido concordou em pagar ao filho a título de pensão alimentícia o valor de 40% do salário mínimo vigente à data de cada…

audiência de instrução, haja vista tratar-se de ente público. 2ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV - 2011.3) Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo. Após liquidado o julgado, foi homologado o valor de R$ 15.000,00, iniciando-se a execução. Em seguida, as partes comparecem em juízo pleiteando a homologação de acordo no valor de R$ 10.000,00. Com base no narrado acima, é correto afirmar que (A) o juiz não pode homologar…

copiado nos casos especificados nos termos de licenciamento dos mesmos; Todo software ou hardware adquiridos de terceiros devem ser homologados ou aprovados pelo departamento de TI, antes de serem instalados ou utilizados para uso; 3 Cuidados no Uso da Internet e troca de mensagens 3.1 Programas Leitores de E-mails Utilizar programa leitor de e-mails homologado pelo departamento de TI; Não clicar em links no conteúdo do e-mail externos. Se você realmente quiser acessar a página…

no Processo de Cuidar Mestrado Profissional em Nutrição do Nascimento à Adolescência Mestrado em Bioética RECONHECIMENTO Reconhecido e homologado pelo CNE (Portaria MEC 978, de 26/7/2012, DOU 27/7/2012, seção 1, p. 9). Reconhecido e homologado pelo CNE (Portaria MEC 601, de 09/07/2013, DOU de 10/07/2013, seção 1, p.19). Reconhecido e homologado pelo CNE (Portaria MEC 1077, de 31/08/2012, DOU 13/09/2012, seção 1, p.25). VAGAS 12 14 10 Local dos Cursos: Rua…

Justiça do Trabalho cabe apenas executar as sentenças condenatórias que proferir. Em ação trabalhista proposta por um empregado da Pepsico, a sentença reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. No curso do processo, foi firmado acordo, homologado pela Vara do Trabalho de Itu (SP), que determinou que as contribuições previdenciárias sobre as verbas salariais discriminadas na petição do acordo deveriam ficar a cargo da empresa, devendo ser recolhidas em até 30 dias, sob pena de…